BRICS condena sanções unilaterais e critica aumento de tarifas globais

Grupo defendeu fortalecimento do sistema multilateral de comércio e criticou medidas consideradas incompatíveis com regras da OMC.

Os ministros das Relações Exteriores dos países do BRICS condenaram nesta sexta-feira (15), em Nova Delhi, a imposição de sanções unilaterais e criticaram o aumento de tarifas e barreiras comerciais que, segundo o grupo, ameaçam o comércio global e ampliam desigualdades econômicas. As posições constam da declaração final divulgada após a reunião ministerial do bloco.

No documento, os chanceleres afirmam que os países do BRICS representam "uma ampla diversidade de sociedades e civilizações" afetadas de formas diferentes por "medidas protecionistas unilaterais injustificadas inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)".

O texto acrescenta que o grupo deve atuar pela promoção de um ambiente "justo, estável e previsível" para o desenvolvimento sustentável.

O grupo também reiterou apoio à reforma e ao fortalecimento da OMC. Os chanceleres defenderam um sistema multilateral de comércio "não discriminatório, aberto, equitativo, transparente, justo, inclusivo e baseado em regras", com a OMC no centro desse modelo.

Em aparente alusão às políticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os ministros condenaram ainda a imposição de "medidas coercitivas unilaterais" e afirmaram que sanções econômicas aplicadas fora do Conselho de Segurança da ONU têm impactos sobre direitos humanos, desenvolvimento, saúde e segurança alimentar.

O documento afirma que essas medidas afetam de forma desproporcional populações pobres e grupos em situação de vulnerabilidade.

Os chanceleres também afirmaram que o sistema multilateral de comércio atravessa um momento de pressão devido ao aumento de tarifas, barreiras não tarifárias e medidas protecionistas associadas a objetivos ambientais. Segundo a declaração, essas ações ameaçam reduzir o comércio global, interromper cadeias de suprimento e ampliar incertezas econômicas.

O documento registra ainda "séria preocupação" do grupo com o crescimento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que, segundo os ministros, distorcem o comércio internacional e violam regras da OMC.