Oposição articula ofensiva contra Moraes no Congresso após ministro barrar dosimetria

A oposição no Congresso Nacional prepara uma ofensiva política contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a partir de segunda-feira (11), informou o portal Poder360. A mobilização ocorre após a decisão do magistrado de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

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O Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, pretende cobrar dos presidentes da Câmara e do Senado medidas em reação à decisão judicial.

Segundo disse ao portal o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a estratégia inclui pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas capazes de suspender leis aprovadas pelo Congresso.

No Senado, a cobrança será direcionada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para avançar com o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e analisar o pedido de impeachment contra Moraes.

"O pedido de impeachment de Moraes está adormecido na gaveta de Davi Alcolumbre. Mais de 42 assinaturas de apoio, ou seja, mais da metade do Senado apoia. Agora, só falta a vontade política do presidente", afirmou Portinho ao Poder360.

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Pressão por anistia e PEC

O relator do PL da Dosimetria, senador Esperidião Amin (PP-SC), já havia declarado que, após a aprovação da proposta, passaria a discutir a anistia. Nas redes sociais, classificou a decisão do ministro como uma "provocação" e defendeu resposta do Congresso por meio da votação do projeto.

Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a anistia deve ocorrer por meio de uma PEC, evitando necessidade de sanção presidencial.

"O projeto de lei não vai resolver, tem que ser uma PEC porque aí não vamos depender de ninguém do STF. Com a PEC nós não queremos dosimetria, tem que ser anistia ampla, geral e irrestrita", declarou.

Reação da oposição

Parlamentares da oposição afirmam que a suspensão da lei representa interferência do Judiciário sobre decisão do Legislativo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a medida como "invasão de jurisdição" e defendeu respeito às decisões do Congresso.

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O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse nas redes sociais que a decisão configura "afronta à soberania do Congresso Nacional" e acusou o STF de impedir a aplicação de norma aprovada pela maioria dos parlamentares.

Já o líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), declarou ser "urgente" a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas.

"O Brasil exige respeito à separação dos Poderes e o fim de imposições individuais que distorcem a Constituição", afirmou.