Governo descarta criação da 'Terrabras' para minerais críticos — Valor

O governo federal não pretende criar a Terrabras, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. O chefe da pasta detalhou os planos do Planalto para o setor de terras raras em entrevista, nesta segunda-feira (4), ao jornal Valor Econômico.

A eventual estatal para atuar na exploração e beneficiamento de minerais críticos chegou a ser cogitada nos bastidores. Contudo, de acordo com o ministro, a ideia em discussão no governo passa por mecanismos de incentivo ao setor privado.

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A principal alternativa estudada é um modelo de crédito tributário atrelado ao valor agregado no refino desses minerais críticos, impedindo que o país se limite à exportação destes materiais.

"Qualquer regime especial de crédito tributário, isenção ou regime especial deve ser proporcional ao adensamento da cadeia", afirmou Rosa.

A proposta, ainda em análise, segue lógica semelhante aos programas de incentivo para a economia sustentável, como o Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O modelo concede créditos fiscais a empresas que investem em descarbonização.