Após pedido do governo, relator adia parecer do marco regulatório de minerais críticos

O Governo Federal solicitou, nesta quarta-feira (22), o adiamento da tramitação do marco dos minerais críticos na Câmara dos Deputados.

A manobra visa alterar o Projeto de Lei (PL 2780/2024) para ampliar o controle estatal sobre o setor, após o Planalto demonstrar insatisfação com o texto atual, conforme informou o portal Poder 360.

Aceitando o pedido do governo, o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiou pela segunda vez a apresentação de seu parecer.

O projeto, que poderia ser votado nesta quarta-feira (22), teve seu cronograma alterado. A nova previsão é que o relatório seja protocolado na Mesa da Casa no dia 4 de maio.

De acordo com a reportagem, a gestão do presidente Lula buscaria incluir no texto a criação da estatal Terrabras, além de estabelecer restrições para as empresas exportadoras de minerais críticos.

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A articulação política também influenciou a mudança de prazos, com o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), agindo para segurar a votação, enquanto as negociações seguem diante da dificuldade de avançar com o tema.

O Planalto discute a implementação de uma governança mais centralizada para o setor, incluindo a possível criação de um conselho vinculado à Presidência para coordenar a política nacional de minerais críticos.

Para definir os próximos passos do projeto, uma reunião entre a Casa Civil, o Itamaraty e os ministérios do Desenvolvimento e de Minas e Energia está prevista para quinta-feira (23).