O PT avalia incluir a criação da Terrabras, estatal voltada à mineração de terras raras e minerais críticos, no programa de governo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apresentar nas eleições de 2026, informou o portal Poder360.
A proposta busca transformar a soberania sobre o subsolo em uma das bandeiras eleitorais do partido.
A inclusão da medida depende apenas de decisão interna do PT e de Lula, sem necessidade de aprovação legislativa. O programa eleitoral será concluído antes do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, previsto para agosto de 2026.
Em abril, dois projetos de lei sobre a Terrabras foram apresentados na Câmara. O PL do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cria uma nova estatal com foco em investimentos privados e parcerias. Já o PL do deputado Pedro Uczai (PT-SC), transforma a CPRM em Terrabras e prevê maior controle da União sobre a cadeia produtiva.
A proposta do PT enfrenta resistência no Congresso. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) questionou a constitucionalidade da criação da estatal, sob o argumento de que mudanças na estrutura da administração pública federal são atribuição do Executivo.
O governo também discute uma estrutura centralizada para minerais críticos no Planalto, com a criação de um conselho ligado à Presidência. O tema passou a ser tratado como estratégico e envolve negociações internacionais sobre acesso às reservas brasileiras.