Movimentos indígenas pressionam por apuração dos crimes da ditadura militar

A plenária sobre Memória, Verdade e Justiça se encerra neste sábado (11) no Acampamento Terra Livre (ATL 2026) em Brasília, enquanto lideranças indígenas intensificam a cobrança pela criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade para esclarecer crimes cometidos durante a ditadura militar contra povos originários. As informações foram divulgadas pelo portal Poder360.

Indígenas, ONGs e movimentos celebram derrubada de decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia

A agenda é conduzida pelo Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, coletivo que reúne a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Ministério Público Federal e entidades da sociedade civil. O procurador Marlon Weichert destacou que, em outubro de 2025, o Fórum já havia entregado ao governo federal uma minuta legal para a criação do órgão.

Apesar de a CNV ter proposto recomendações de reparação em 2014, análise do Instituto Vladimir Herzog concluiu que não houve avanço em nenhuma delas. A deterioração teria sido agravada durante o governo Bolsonaro (2019–2022), quando 60% das coordenações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passaram a ser chefiadas por militares e invasões de terras dispararam.

Caixa preta da ditadura

O Relatório Figueiredo, encomendado pelo próprio governo brasileiro em 1967, investigou violações contra os povos nativos e permaneceu desaparecido por 44 anos, sendo encontrado quase intacto somente em 2013. Suas mais de 5 mil páginas revelam massacres de tribos inteiras, trabalho escravo, prostituição de mulheres indígenas e até caçadas humanas com metralhadoras e dinamites lançadas de aviões, além de inoculações propositais de varíola em comunidades isoladas.

Essas ações, praticadas por latifundiários e funcionários do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) atravessavam o contexto de um projeto militar de ocupação territorial em larga escala, que pretendia integrar a Amazônia ao restante do país. Para esse objetivo, os povos indígenas representavam um obstáculo a ser removido, segundo a historiadora Heloisa Starling.

Polícia desmonta centro de treinamento do Comando Vermelho em área indígena de Mato Grosso

A própria CNV estimou que ao menos 8.350 indígenas foram mortos por ação ou omissão do Estado durante a ditadura militar, em números que abrangem apenas dez das 305 etnias brasileiras.

A professora da Universidade de Brasília Elaine Moreira, que coordena pesquisa de continuidade às investigações da CNV, reforçou que "os indígenas nunca esqueceram das violações". Para pesquisadores e lideranças, a ausência de reparação, além de refletir uma injustiça histórica, abre caminho para novas violações.