Governo eleva imposto de cigarros para compensar isenção em combustíveis

O governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (6) o aumento da alíquota do IPI sobre cigarros de 2,25% para 3,5% para compensar a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Segundo a Agência Brasil, o preço mínimo da carteira deve passar para R$ 7,50, com expectativa de arrecadar R$ 1,2 bilhão em dois meses.

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A mudança ocorre para conter os reflexos da alta internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. A desoneração do querosene de aviação deve reduzir o preço por litro em R$ 0,07, gerando impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões mensais.

De acordo com a reportagem da Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em coletiva de imprensa que outros aumentos do tipo não tiveram os efeitos esperados, seja na redução do consumo ou no aumento da arrecadação.

Além dos cigarros, o Ministério da Fazenda prevê receitas extras com royalties de petróleo, que tiveram estimativa elevada em R$ 16,7 bilhões para 2026. O governo também utiliza o imposto de exportação e a tributação sobre lucros de vendedoras de combustível.

As ações buscam equilibrar o orçamento e garantir o cumprimento da meta de resultado primário. O governo projeta superávit de R$ 3,5 bilhões, excluindo precatórios e gastos com saúde, educação e defesa, cujo impacto total resulta em déficit de R$ 59,8 bilhões.