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STF busca realizar "monitoramento online e em tempo real" das redes sociais
Licitação aberta pela Corte busca contratar empresa capaz de realizar o rastreamento geográfico de determinados usuários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está buscando, através de uma licitação, uma empresa capaz de realizar o serviço de "monitoramento online e em tempo real" das redes sociais. O contrato, no valor de R$ 345 mil, prevê que a eventual prestadora de serviços entregue à Corte alertas, relatórios analíticos, boletins e planos mensais de ação estratégica para atuação no ambiente digital.
Estabelece-se, dentre as exigências do STF, que a empresa contratada deve ser capaz de identificar usuários através do "georreferenciamento da origem das postagens". Isso significa, na prática, que os usuários por trás de determinadas publicações devem ser rastreados.
A licitação ocorre em meio às crescentes pretensões regulatórias por parte do Judiciário brasileiro, que nos últimos anos, tem tomado uma série de medidas para remover conteúdos e perfis sob a justificativa de combater a desinformação.
No início do mês, a Corte firmou um acordo com big techs como o Google e a Microsoft para "combater as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia". A iniciativa, em contraste com decisões prévias, não possui nenhuma conotação jurisdicional ou de remoção prévia de conteúdo, limitando-se à "promoção de ações educativas de conscientização".