Honduras construirá mega-prisão como parte de um plano de "ação radical" contra gangues criminosas

A presidente de Honduras, Xiomara Castro, anunciou na sexta-feira uma série de "ações radicais" como parte de um plano para combater o crime organizado.

A mandatária apresentou as medidas em rede nacional de televisão depois de se reunir com membros do Conselho de Segurança, formado pelos três poderes do Estado, o Ministério Público, as Forças Armadas, a Polícia Nacional e a Polícia Militar da Ordem Pública.

O plano, que inclui uma reforma decisiva do Código Penal, indica que as forças de segurança devem planejar e executar imediatamente intervenções em todos os municípios do país identificados como tendo a maior incidência de crimes de assassinatos por encomenda, tráfico de drogas, extorsão, sequestro, tráfico de armas, associação ilícita e lavagem de dinheiro relacionada a esses crimes.

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Além disso, foi declarada uma "situação de emergência" de segurança, ordenando a construção imediata de um Centro de Detenção de Emergência com capacidade para 20.000 detentos em uma área despovoada entre os departamentos de Olancho e Gracias a Dios.

As autoridades hondurenhas também ordenaram a captura imediata de mentores, líderes e membros identificados de gangues, estruturas criminosas, traficantes de drogas e pessoas extraditáveis. Também ordenaram "o estabelecimento de controle e a recuperação da ordem nos espaços físicos tomados por estruturas criminosas em bairros e distritos nas áreas de maior incidência de crimes".

Tráfico de drogas como um ato de terrorismo

O "plano de solução" também pede ao Congresso que reforme o Código Penal para que as pessoas que pertencem a gangues criminosas que cometem crimes de assassinatos por encomenda, tráfico de drogas, extorsão, sequestro, tráfico de armas, associação ilícita e lavagem de dinheiro relacionados a esses crimes "sejam classificadas como terroristas".

Nesse contexto, os parlamentares terão que reformar o Código de Processo Penal para que a prisão preventiva seja aplicada a todas as pessoas que estão sendo julgadas pelos crimes descritos acima, bem como "incorporar a medida de acusação coletiva para esses crimes".

Da mesma forma, serão adotadas medidas para bloquear as comunicações nas prisões, onde as empresas autorizadas que vendem cartões SIM e chips, caso se recusem a cumprir essa resolução, "terão sua licença legalmente cancelada". O Congresso também endurecerá as penalidades para o cometimento de crimes contra a vida e a integridade física dos operadores do sistema de segurança e justiça: polícia, forças policiais e de segurança.