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Noboa avança na 'bukeleização' do Equador enquanto tenta aprovar um polêmico aumento do IVA
Segundo a Presidência do Equador, pelo menos 1.327 pessoas foram presas entre os días 9 e 14 de janeiro, 143 delas acusadas de "terrorismo".
O presidente do Equador, Daniel Noboa, continua sua cruzada pela segurança no país sul-americano, tentando imitar, com seu "Plano Fênix", o que Nayib Bukele fez em El Salvador.
Desde Noboa decretou estado de emergência na semana passada, declarou um "conflito armado interno" e identificou vários grupos ilegais como "terroristas", a Polícia Nacional e as Forças Armadas do país andino relataram a captura de supostos membros ou colaboradores desses grupos.
De acordo com a Presidência do Equador, pelo menos 1.327 pessoas foram presas entre os días 9 e 14 de janeiro, 143 delas acusadas de "terrorismo". Cinco supostos terroristas também foram mortos.
Na noite de domingo, as Forças Armadas informaram a captura de três outros supostos membros de "Los Choneros", um dos grupos que o Governo classificou como "terroristas". Os homens foram presos durante uma operação na província de Santa Elena, no litoral equatoriano.
Na manhã desta segunda-feira, as autoridades informaram a prisão de dois outros homens, supostos membros do grupo "R7", também incluído na lista do Governo, na província de Santo Domingo de los Tsáchilas.
O relatório da Presidência também detalha que, durante as operações das forças de segurança, foram apreendidas 491 armas de fogo, 268 armas brancas, 462 explosivos e 10.241 munições; 5.319 quilos de drogas foram confiscados, e 343 veículos e 195 motocicletas foram recuperados.
Durante o mesmo período, as autoridades registraram pelo menos 10 ataques à infraestrutura policial e 13 ataques a edifícios públicos e privados.
Libertação de reféns
Por outro lado, no sábado, a Presidência anunciou que todos os reféns que haviam sido mantidos por prisioneiros em diferentes prisões do país desde a última segunda-feira haviam sido libertados.
No total, 201 pessoas foram detidas. A maioria delas eram agentes penitenciários e funcionários administrativos de diferentes prisões.
Noboa parabenizou as Forças Armadas, a Polícia Nacional, o Serviço Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) e reconheceu o trabalho de sua Ministra de Governo, Monica Palencia, e do Ministro da Defesa, Giancarlo Loffredo, por "conseguir a libertação do corpo de segurança e vigilância penitenciária e do pessoal administrativo detido nos centros de detenção de Azuay, Cañar, Esmeraldas, Cotopaxi, Tungurahua, El Oro e Loja".
Na manhã de domingo, o Governo garantiu que as forças de segurança haviam retomado o controle das prisões do país andino, com imagens muito semelhantes à estratégia de comunicação desenvolvida pelo Bukele em El Salvador: fotos de presos sentados no chão, com as mãos na cabeça, sem camisa e reunidos nos pátios das prisões, enquanto eram vigiados por militares.
Segundo o SNAI, o Centro de Privación de Libertad (CPL) N° 1 El Oro, na cidade de Machala, no sudoeste do Equador, foi revistado, onde foram apreendidos "rifles, pistolas, revólveres, substâncias controladas, coletes à prova de balas, dinheiro, armas cortantes e dispositivos eletrônicos".
No CPL Cañar N° 1, foram apreendidas "armas de longo alcance, pistolas, alimentadores, munições de diferentes calibres e substâncias controladas".
O controle também foi retomado e objetos proibidos foram apreendidos no CPL Esmeraldas N° 2, no noroeste do país; no CPL Loja N° 1, no sul; no CPL Azuay N° 1, mais conhecida como prisão de Turi; e no CPL Tungurahua, no centro. E nesta segunda-feira, o Centro de Reabilitação Social Archidona, na província de Napo, na Amazônia equatoriana, também foi retomado.
Aumento do IVA
Paralelamente a essas ações nas ruas, nas prisões e a uma campanha agressiva na mídia, a administração de Noboa está empreendendo outra cruzada na Assembleia Nacional. Na última quinta-feira, em meio à comoção causada por vários atos de violência no país, o Executivo enviou um projeto de lei chamado "Lei Orgânica para Enfrentar o Conflito Armado Interno, a Crise Social e Econômica".
Com esse documento, o Governo de Noboa visa aumentar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 12 para 15%, com o argumento de que a medida permitirá "enfrentar" o declarado "conflito armado interno".
O texto foi apresentado ao Parlamento sob o conceito de "caráter econômico urgente", o que significa que o Legislativo tem 30 dias para analisa-lo, e aprová-lo ou negá-lo. Se não houver resposta dos membros da assembleia até o prazo final, a lei entrará em vigor imediatamente.
"Devemos estar alinhados, porque uma guerra custa e custa dinheiro, portanto devemos tomar ações e medidas importantes", disse Noboa na quinta-feira, embora um dia antes ele tivesse dito algo completamente diferente: "Não posso afogar os cidadãos neste momento com impostos, porque as pessoas também querem ter dinheiro suficiente, querem trabalhar e querem progredir, portanto devemos ter muito cuidado com o que fazemos.
"O caminho que o Sr. Noboa escolheu ao propor o aumento desse imposto é o pior possível", disse Marco Flores, ex-ministro da Fazenda do Equador, em entrevista à Radio Pichincha.
Flores enfatizou que o IVA é um imposto sobre o consumo, que está intimamente ligado ao Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, considerou que uma medida dessa natureza dificultaria a expansão econômica e agravaria a situação do país sul-americano.
Nesse sentido, o ex-ministro destacou que os pobres serão os mais afetados por essa política porque, basicamente, "eles dedicam toda a sua renda ao consumo".
Flores comentou que, em meio à situação atual do Equador, as medidas econômicas tomadas pelo governo devem atender pelo menos a três requisitos: não afetar os pobres, não prejudicar a restauração da economia e resolver o subfinanciamento do orçamento do Estado.
Posição das bancadas
Várias bancadas da Assembleia Nacional já declararam que votarão contra o projeto de lei enviado pelo Executivo. Os membros da Revolução Cidadã (RC), por sua vez, disseram que não apoiariam "medidas que afetam a classe média e os mais pobres" e afirmaram que apresentariam alternativas para que "os que têm mais paguem mais", como o aumento do Imposto sobre a Saída de Divisas (ISD) e impostos sobre os lucros extraordinários de bancos e grandes capitais.
Da mesma forma, a bancada do Movimiento Construye expressou sua oposição ao fato de o presidente "meter a mão no bolso das pessoas ao tentar aumentar o IVA", quando há menos de um mês "ele aprovou uma reforma das isenções para as grandes empresas, inclusive as relacionadas ao seu grupo familiar".
O bloco legislativo do Partido Social Cristão (PSC) e seus aliados indicaram que não votarão a favor do aumento do IVA ou da criação de qualquer imposto. Entre essas três bancadas opositoras, elas totalizam 88 membros da assembleia dos 137 que compõem o Parlamento, o que significa que a iniciativa de Noboa estaria fadada ao fracasso.
A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) também se manifestou sobre a questão. "Chega de injustiça: não ao aumento do IVA para 15%! Há alternativas: impor impostos sobre a riqueza, cobrar dívidas de grupos econômicos, combater a evasão fiscal e aumentar o Imposto sobre a Saída de Moeda Estrangeira para 5%, bem como 8% sobre a importação de bens de luxo", diz a organização.
A CONAIE é acompanhada pela Câmara de Comércio de Guayaquil, que considera que "o aumento de impostos não é a solução". Em um comunicado, o conglomerado afirma que o aumento do IVA afeta a economia e sugere que o Governo "implemente alternativas que estejam ao seu alcance", como o direcionamento dos subsídios aos combustíveis, o combate à fraude fiscal, a eliminação da corrupção nas compras públicas ou até mesmo "a venda de ativos estatais".
