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Lei sobre agentes estrangeiros entra em vigor na Geórgia
O presidente do Parlamento assinou a lei, após superar o veto da chefe de Estado por uma maioria esmagadora dos deputados.
O presidente do Parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, promulgou nesta segunda-feira a Lei de Transparência da Influência Estrangeira, popularmente conhecida como lei sobre agentes estrangeiros, após uma maioria parlamentar a validar em 28 de maio, superando um veto presidencial.
A partir de agora, o Ministério da Justiça da Geórgia e a Agência Nacional de Registro Público, no prazo de 60 dias, elaborarão uma lista de organizações que atendem a interesses estrangeiros.
Quando o registro estiver disponível, todas as organizações não governamentais e veículos de informação que recebem mais de 20% de sua renda de outros países terão que se registrar.
O documento foi elaborado e tramitado em meio a protestos nas ruas duarante várias semanas e ameaças do Ocidente de rever as relações com Tbilisi. A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, vetou o projeto de lei em 18 de maio após sua terceira leitura no Parlamento, mas seu veto foi anulado em 28 de maio por 84 deputados e quatro votos contra.
