Presidente da Geórgia veta projeto de lei que provocou protestos em massa

A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, vetou neste sábado o projeto de lei sobre agentes estrangeiros, que provocou protestos em massa em todo o país e foi aprovado pelo parlamento esta semana em sua terceira leitura.

"Hoje vetei uma lei russa que contradiz nossa constituição, contradiz todas as normas europeias e, portanto, representa um obstáculo ao nosso caminho europeu", disse a mandatária, citada pela mídia local.

"Esse veto é totalmente legal e será apresentado ao parlamento hoje. Essa lei não está sujeita a nenhuma mudança, nenhuma melhoria e, portanto, é muito simples. O veto a essa lei deve ser revogado", afirmou Zurabishivili.

EUA ameaçam Geórgia com sanções por causa de lei polêmica

O projeto de lei envolve a garantia da transparência da "influência externa" por meio da criação de um registro de organizações que promovem os interesses de forças externas, que incluirá todas as organizações sem fins lucrativos e veículos de mídia cujas atividades sejam financiadas em mais de 20% pelo exterior. A recusa de registro será punida com multas.

A presidente já havia avisado anteriormente que exerceria seu veto; no entanto, a expectativa é que isso seja superado para que a lei possa entrar em vigor após a aprovação no Parlamento.

Polêmica em torno da lei

Os protestos em massa continuam agitando a capital da Geórgia e outras cidades durante muitos dias, com confrontos violentos entre os manifestantes e a Polícia, que usa canhões de água e spray de pimenta para dispersá-los.

O projeto de lei foi inicialmente apresentado ao Parlamento da Geórgia em fevereiro de 2023, mas foi retirado no mês seguinte em meio a uma onda de protestos e pressão dos países ocidentais. No entanto, nesta primavera, o partido governista apresentou o projeto novamente ao órgão legislativo.

A oposição criticou o projeto de lei como uma "lei russa", acusando o partido governista de ter se inspirado em uma lei semelhante aprovada na Rússia em 2012. Em resposta, os defensores do texto argumentaram que se inspiraram na Lei de Registro de Agentes Estrangeiros dos EUA, aprovada em 1938, muito mais rigorosa. Legislações similares também se aplicam na Hungria, em Israel e na Austrália, entre outros países.

As missões da UE e da Embaixada dos EUA na Geórgia também criticam a iniciativa, dizendo que o projeto de lei impedirá a adesão do país à União Europeia.