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Conselho do FMI aprova novo empréstimo de 4 bilhões de dólares para o Equador
O acordo, por um período de 48 meses, foi alcançado em nível técnico no final de abril.
O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) deu sinal verde nesta sexta-feira a um novo empréstimo, de 4 bilhões de dólares, para o Equador, informou a entidade.
O acordo faz parte do Mecanismo de Financiamento Ampliado (EFF) do FMI, o mesmo que os dois últimos acordos assinados em 2019 e 2020, durante a administração de Lenín Moreno (2017-2021), embora o último tenha sido renegociado no Governo de Guillermo Lasso (2021-2023).
O FMI detalha que se trata de um acordo de 48 meses, que foi alcançado em nível técnico no final de abril, mas que exigia a aprovação do Conselho de Administração, que é o órgão máximo do organismo multilateral.
Desembolso imediato
De acordo com a organização internacional, a aprovação do Conselho Executivo permite um desembolso imediato de 1 bilhão de dólares, "disponível para o orçamento público".
Segundo Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI, o acordo alcançado "apoiará os planos de política das autoridades para fortalecer a sustentabilidade fiscal e proteger os grupos vulneráveis, salvaguardar a dolarização e a estabilidade macroeconômica, reconstruir os amortecedores de liquidez, melhorar a estabilidade e a integridade financeira e avançar ainda mais na agenda de reformas estruturais para promover o crescimento sustentável e inclusivo".
A funcionária ainda observou que as autoridades equatorianas estão comprometidas com a "implementação de um ambicioso plano de consolidação fiscal, que ajudará a mitigar as vulnerabilidades fiscais estruturais do Equador e a consolidar a sustentabilidade fiscal no médio prazo".
Acrescenta que esse plano "prevê esforços equilibrados tanto do lado da receita quanto do lado da despesa, com menos dependência dos desenvolvimentos do setor petrolífero, ao mesmo tempo em que protege os gastos essenciais em segurança, a rede de segurança social e o investimento público".
Além disso, argumenta que o trabalho continuará "para melhorar a rede de segurança social, expandindo a cobertura dos programas de assistência social para famílias carentes", o que ajudará a mitigar o impacto da consolidação fiscal sobre esses grupos vulneráveis.
Também indica que o Governo do Equador se comprometeu a fortalecer ainda mais sua estrutura institucional, "melhorando a governança, a transparência, a gestão das finanças do governo e as compras públicas". Isso, segundo o documento, incluirá o avanço das auditorias da empresa estatal de petróleo e dos gastos com saúde, o pagamento de dívidas atrasadas e o aprimoramento das práticas de gestão de tesouraria, bem como o progresso da legislação fundamental de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
"Um forte compromisso com o programa e a implementação determinada das reformas serão fundamentais para seu sucesso", enfatizou Georgieva.