África do Sul perante a CIJ: O genocídio de Israel em Gaza atingiu uma "nova e horrível fase"
A África do Sul declarou à Corte Internacional de Justiça (CIJ), na quinta-feira, que a situação em Gaza havia atingido "uma nova e terrível fase" e que eram necessárias medidas de emergência para interromper a operação militar de Israel na cidade de Rafah, ao sul do enclave palestino.
Durante os argumentos orais da África do Sul nas audiências públicas do caso África do Sul contra Israel, o embaixador sul-africano nos Países Baixos, Vusimuzi Madonsela, declarou que "A África do Sul esperava, na última vez em que compareceu perante este tribunal, que esse processo genocida fosse interrompido para preservar a Palestina e seu povo". Até o momento, foi concedida a África do Sul uma audiência três vezes para solicitar que o tribunal internacional investigue Israel no caso referente à implementação da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza.
Nesta ocasião, a CIJ, o principal órgão judicial das Nações Unidas, celebra audiências públicas sobre o último pedido de indicação de medidas provisórias e modificação de medidas provisórias previamente prescritas pela Corte, que foi apresentado pela África do Sul em 10 de maio de 2024.
"Israel tem procurado ocultar seus crimes usando o direito internacional humanitário como arma, matando civis impiedosamente por meio de bombas de 2.000 libras [quase1.000 kg], ataques aéreos direcionados, sistemas de inteligência artificial e execuções com escudos humanos. Essa lavagem branca da investigação do genocídio de Israel ignora o elemento chave e fundamental, que é a evidência maciça e ainda crescente da intenção genocida de Israel", comentou Madonsela, diante de um painel de 15 juízes internacionais.
Em janeiro, os juízes da alta corte da ONU ordenaram que Israel fizesse todo o possível para evitar a morte, a destruição e qualquer ato de genocídio em Gaza, mas o painel não chegou a ordenar o fim da ofensiva militar, que devastou o enclave palestino. Em uma segunda ordem em março, o tribunal disse que Israel deve tomar medidas para melhorar a situação humanitária.
A África do Sul iniciou um processo contra o Estado judeu em Haia em dezembro de 2023. No domingo, o Egito anunciou que planeja se juntar ao caso. Na América Latina, a Nicarágua e a Colômbia também enviaram solicitações formais nesse sentido.