Brasil e Paraguai fazem "progressos substanciais" nas negociações da usina de Itaipu

Os Governos do Brasil e do Paraguai tiveram "progressos substanciais" na terça-feira nas negociações para chegar a um acordo sobre a tarifa da eletricidade gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, também conhecida como "Entidade Binacional Itaipu".

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, declarou em um comunicado que o avanço nas negociações foi alcançado após uma reunião em Assunção entre a delegação de seu país, chefiada pelo presidente Santiago Peña, e uma delegação do Brasil, incluindo a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Maria Laura da Rocha, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, entre outros.

Quanto à tarifa energética que poderia ser acordada entre os dois países, o ministro das Relações Exteriores disse que, no momento, eles decidiram ser "prudentes" com relação a essa informação, porque ainda precisam esperar que os acordos "sejam oficiais" e assinados. "Estamos sendo cautelosos, não sigilosos", disse Ramírez, que comentou que uma reunião presidencial será realizada em breve como parte das negociações.

Lula e Peña renegociam acordo sobre a barragem de Itaipu

O chefe da diplomacia paraguaia acrescentou que essas conversas dizem respeito a diferentes aspectos de Itaipu, como a diretoria da Entidade Binacional e seu Conselho, além da tarifa que regerá as operações da entidade, seu plano operacional e os princípios das negociações do "Anexo C do tratado".

Ele também disse que os preços relatados na imprensa brasileira fazem parte das especulações e discussões que ocorreram nas reuniões. De acordo com a mídia brasileira, a tarifa de Itaipu aumentaria 15,4%, passando dos atuais 16,71 dólares por quilowatt (kW) por mês para 19,28 dólares por kW/mês até 2026.

Por sua vez, o Ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Javier Giménez, reiterou, em resposta à insistência em conhecer a tarifa acordada, que ela será anunciada quando todos os aspectos do acordo forem finalizados.

"Estamos sendo prudentes e muito sérios quanto ao anúncio quando o acordo for assinado, o que acontecerá nos próximos dias. Pedimos paciência, pois estamos em um processo que levou um pouco mais de tempo do que o esperado devido à importância de Itaipu para os dois países", disse Giménez.

"Um acordo que satisfaça ambas as partes"

Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil descreveu o progresso das negociações como "um importante entendimento", que satisfaz as "demandas de longa data do Brasil e do Paraguai".

Isso foi possível, acrescentou o Itamaraty, após "estabelecer diretrizes para a revisão do Anexo C", o que significa "um importante passo em direção a um acordo que satisfaça ambas as partes".

Desde o final de 2023, os dois países estavam discutindo a revisão da tarifa de Itaipu. A taxa, conhecida como Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é cobrada em dólares e leva em consideração diversos fatores, incluindo as despesas operacionais da usina e, até o ano passado, os pagamentos das dívidas relacionadas à construção da barragem.