Lula e Peña renegociam acordo sobre a barragem de Itaipu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira com seu homólogo paraguaio, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty. Entre os principais temas discutidos esteve a revisão dos termos do acordo sobre a hidrelétrica binacional de Itaipu, que tem administração compartilhada.

O mandatário brasileiro disse que foi discutido o Anexo C do acordo de Itaipu, com relação às tarifas que o Paraguai quer revisar este ano para a energia que vende ao Brasil, embora não se tenha chegado a um acordo sobre a questão.

"Disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e, nos próximos dias, nós vamos voltar a fazer uma reunião", afirmou.

Lula ainda ressaltou as condições de usar os recursos da usina "para melhorar a qualidade de vida" em ambos países e "estabelecer possibilidades de novos investimentos como o dinheiro arrecadado da venda de energia".

Por sua vez, Peña enfatizou que as conversas partiram "da premissa de que ambos os países têm em comum o objetivo de promover o desenvolvimento" das duas nações para o benefício dos povos. "Estamos comprometidos com o diálogo para que, trabalhando juntos, possamos alcançar esse objetivo", destacou.

Os líderes também discutiram questões como projetos conjuntos de infraestrutura e o desenvolvimento do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que o Paraguai está presidindo no primeiro semestre do ano.

Revisão do Anexo C 

Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, assinado em 1973, quando as duas nações firmaram uma sociedade binacional para a construção de uma barragem hidrelétrica conjunta, na qual ambos os países têm direito a 50% da energia gerada. O acordo estabelecia a venta do excedente de energia do Paraguai para o Brasil a preço de custo. previu a construção entre o Paraguai e o Brasil

A hidroelétrica binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná.

O Anexo C poderá ser revisado, com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano.