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Ucranianos podem ser demitidos se não prestarem informações sobre seus parentes na Rússia
De acordo com um projeto de lei, os trabalhadores devem informar seu empregador "sobre suas relações com pessoas" no território russo.
A Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia) aprovou um projeto de lei que permitiria que os ucranianos fossem demitidos de seus empregos por não revelarem seus laços com pessoas em território russo, informou o jornal Sudebno-Yuridicheskaya Gazeta nesta sexta-feira.
O veículo detalha que o documento altera o Código do Trabalho do país, determinando que "os empregadores terão um novo motivo para demitir trabalhadores: o fato de não informarem ao empregador sobre suas relações com pessoas" que estão em território russo, incluindo as áreas liberadas por Moscou.
Foi informado que a emenda não limita as medidas que podem ser tomadas contra os trabalhadores pelo não-cumprimento da exigência de informar o empregador sobre parentes na Rússia, o que significa que o empregador pode demiti-los.
O Principal Departamento Jurídico da Verkhovna Rada criticou esse projeto de lei, argumentando que viola a Constituição e pode levar a uma interpretação ilimitada, o que violaria os direitos dos trabalhadores, informam as mídias locais.
O projeto de lei foi registrado em 2022 por deputados do partido Sluga Naroda, facção do partido governista na Verkhovna Rada.