STF forma maioria para condenar Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

O plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sexta-feira (3), para rejeitar um recurso do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) que pedia a paralisação do processo contra ele por calúnia contra o decano da Corte, Gilmar Mendes, noticiou o jornal O Globo. O julgamento, que pode resultar na perda do cargo parlamentar, deverá continuar até o dia 10 de outubro.

Gilmar Mendes defende 'responsabilização' de acusados por golpe

A decisão majoritária manteve o andamento da ação na qual Moro é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atribuir falsamente, em um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022, a prática de corrupção passiva a Gilmar Mendes. Na gravação, foram feitas referências à suposta "compra" de habeas corpus.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, recebeu apoio unânime dos demais membros da Turma. Entre os que endossaram o voto está o ministro Cristiano Zanin, que teve conflitos com Moro durante a Operação Lava-Jato, quando atuava como advogado do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em junho de 2024, o MPF já havia se manifestado, sustentando que o senador agiu com a finalidade de "macular a imagem e a honra objetiva" de Gilmar Mendes, com o objetivo de comprometer sua credibilidade perante a Corte.

Caso seja sentenciado a uma pena superior a quatro anos de prisão, Sérgio Moro poderá perder o mandato de senador.

Ainda segundo o jornal, a defesa do parlamentar declarou confiança na reversão da decisão e argumentou que não houve a intenção de desacreditar o ministro, classificando as declarações como uma "piada infeliz", proferida fora de contexto. Alegou, ainda, que o vídeo foi editado de maneira "maldosa".