Alexandre de Moraes é declarado persona non grata em Belo Horizonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi declarado persona non grata em Belo Horizonte nesta segunda-feira (8). A decisão, segundo a imprensa local, foi oficializada com a aprovação da moção nº 139/2025 pela Câmara Municipal de Vereadores da capital mineira.

O documento aponta como fundamento as sanções impostas pelos Estados Unidos a Moraes, entre elas restrições previstas na Lei Magnitsky, que limitam o acesso a serviços financeiros.

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O texto também cita um gesto obsceno feito por Moraes durante um jogo do Corinthians, em 30 de julho, na Neo Química Arena, em São Paulo. Segundo o documento, a atitude "fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro".

Pedidos de impugnação

Sem sucesso, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), composta por Pedro Patrus, Pedro Rousseff, Bruno Pedralva e Luiza Dulci, havia apresentado pedidos de impugnação em apoio a Moraes, ressaltando que a medida não faz sentido politicamente.

De acordo com o Itamaraty, declarar alguém ''persona non grata'' é um recurso jurídico que os Estados têm à disposição para indicar que um representante oficial estrangeiro deixou de ser aceito em seu território.