Zelensky endurece a mobilização na Ucrânia

O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, assinou nesta terça-feira um polêmico projeto de lei que endurece a mobilização militar no país.

A medida foi aprovada pela Verkhovna Rada (Parlamento ucraniano) na semana passada. Na segunda-feira, 15 de abril, foi assinada pelo presidente do órgão legislativo e enviada a Zelensky no dia seguinte. Deste modo, o mandatário ratificou a lei no mesmo dia em que recebeu o documento.

A legislação entrará em vigor um mês após sua publicação oficial.

As principais disposições da lei são as seguintes:

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• As pessoas sujeitas ao serviço militar terão 60 dias a partir da entrada em vigor da lei para atualizar seus dados nas delegacias, seja pessoalmente ou por meio eletrônico.
• A intimação será considerada como recebida sem entrega em mãos à pessoa sujeita ao serviço militar. Se o homem não estiver em casa, a data de "entrega" será considerada como o dia em que foi estampado o selo confirmando a impossibilidade de entregar a intimação.
• O porte de uma carteira de identidade militar será obrigatório não apenas para aqueles que são sujeitos ao serviço militar, mas também para todos os homens entre 18 e 60 anos de idade. Não poderão viajar para o exterior sem esse documento, mesmo aqueles que têm direito a isso.
• Uma série de penalidades será introduzida por incumprimento de todas essas regras, incluindo multas de até 22.500 grivnas (cerca de 570 dólares), privação da carteira de motorista ou transferência forçada para um centro de recrutamento militar.
• Quase todos os representantes das forças de segurança, os assistentes de deputados e proprietários de empresas estratégicas estão isentos de mobilização.
• Os cidadãos que residem permanentemente no exterior devem se registrar nos escritórios do serviço militar na Ucrânia.
• Os homens com idade entre 25 e 55 anos que receberam deficiência dos grupos II e III após o início do conflito devem se submeter novamente a um exame médico e social para confirmar seu diagnóstico.

Nesse contexto, alguns meios de comunicação locais acreditam que a lei sobre mobilização mais rígida aumentará a corrupção e dividirá a sociedade, mas consideram pouco provável que ajude a repor as fileiras reduzidas do Exército ucraniano.

Mobilização forçada

Kiev declarou a lei marcial e a mobilização geral em fevereiro de 2022, submetendo homens entre 27 e 60 anos ao serviço militar obrigatório e proibindo a maioria dos homens entre 18 e 60 anos de deixar o país. Em dezembro de 2023, Zelensky anunciou que a liderança militar havia proposto a mobilização de 450.000 a 500.000 pessoas adicionais.

Ao mesmo tempo, há vários relatos no país sobre a mobilização forçada de muitos homens. Nas redes sociais e mídias, proliferam as imagens de comissários militares ucranianos 'mobilizando' futuros soldados, agarrando-os pelos braços e pés na rua, arrastando-os para fora do transporte público ou de suas próprias casas.

Enquanto isso, 63% dos ucranianos em idade de alistamento não querem entrar para o Exército e 17% estão indecisos, segundo resultados de uma pesquisa recente realizada pela agência Info Sapiens para a mídia Suspilne Novini. Além disso, 60% dos entrevistados descreveram negativamente o trabalho dos escritórios de recrutamento militar.