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Parlamento ucraniano aprova projeto de lei sobre o endurecimento da mobilização
O documento foi aprovado em segunda leitura com 283 votos a favor.
A Verkhovna Rada (Parlamento ucraniano) aprovou nesta quinta-feira, em segunda leitura, um projeto de lei sobre o endurecimento da mobilização, informou o deputado Alexei Goncharenko.
"É isso, a lei de mobilização foi aprovada! 283 votos a favor. Bem, eles aprovaram essa lei, eu não votei nela, porque era importante incluir a desmobilização", escreveu o político na mídia social. A regra referente ao processo de desmobilização foi removida do documento, causando um enorme protesto público, noticiou a RBC Ucrânia.
No entanto, segundo o veículo, ainda há uma disposição sobre o direito de dispensar pessoas com deficiência do serviço militar, bem como soldados que foram libertados do cativeiro. As principais disposições da lei aprovada incluem treinamento militar geral básico, serviço militar de cinco meses (em tempo de paz) e três meses (em tempo de guerra) em vez do serviço obrigatório, entre outras medidas.
Daqui para frente, segundo as regras de procedimento e a Constituição, o documento deve ser assinado pelo presidente da Rada e pelo presidente do país, Vladimir Zelensky. A lei entrará em vigor dentro de um mês.
Além disso, a Verkhovna Rada aprovou outro projeto de lei na quarta-feira em sua primeira leitura, que endurece a responsabilidade por ofensas militares. Essa medida aumenta especificamente o valor das multas. O Parlamento votou ainda a favor de um projeto de lei sobre a mobilização de prisioneiros.