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Nova lei "orwelliana"de redes sociais do Canadá alerta os especialistas
Os críticos da nova medida a descreveram como "totalitária" por sua repressão à liberdade de expressão.
Defensores da liberdade de expressão criticaram o projeto de Lei de Danos On-line, ou C-63, proposto pelo Governo canadense em 26 de fevereiro, que permitiria prisão perpétua por infringir leis de expressão nas mídias sociais.
Embora o Governo canadense e os proponentes do projeto de lei defenderam que a lei ajudaria a tornar as plataformas on-line mais seguras, seus detratores o classificaram de "totalitário" e "orwelliano" por sua repressão à liberdade de expressão. O projeto de lei também pode permitir que um juiz, em alguns casos, imponha punições se houver motivos razoáveis para acreditar que alguém cometerá um crime de ódio.
O advogado norte-americano Jonathan Turley considera a medida como a última etapa de uma série de leis prejudiciais à liberdade de expressão no Canadá, pois a lei aumenta as penalidades para "qualquer coisa considerada discurso de ódio", o que, segundo ele, é um crime "perigosamente mal definido".
"É muito provável que não termine aí
"É muito provável que não termine aí", disse Turley, explicando que, embora o projeto de lei permitiria, inicialmente, impor penalidades para aqueles que "apoiam o genocídio", quando as penalidades entrarem em vigor, todos os outros grupos exigirão tratamento semelhante para aqueles que têm opiniões contrárias às suas causas.
Jordan Bernt Peterson, um renomado psicólogo clínico canadense, também se manifestou contra o projeto de lei, alertando que até mesmo os ativistas liberais o veem como uma forma de sufocar a liberdade de opinião. "Se até mesmo a mãe das feministas progressistas do Canadá acha que o projeto de lei é perigoso, então talvez o resto de nós deva pensar duas vezes", escreveu, referindo-se às críticas feitas pela escritora canadense Margaret Atwood.
"O ataque mais agressivo à liberdade de expressão"
Anteriormente, Atwood chamou a medida de "orwelliana", alegando que ela poderia abrir "possibilidades de vingança, acusações falsas e crimes de pensamento". Ao mesmo tempo, o escritor norte-americano Stephen Moore descreveua lei como "a mais chocante de todas as leis totalitárias, antiliberais e contrárias ao progresso que foram introduzidas no mundo ocidental nas últimas décadas".
Por sua vez, o Centro Canadense de Justiça para Liberdades Constitucionais, abriu uma petição para impedir o projeto de lei, alegando que "é o ataque mais agressivo à liberdade de expressão" na história moderna do país e que, se aprovado, "qualquer canadense poderia ser processado" pela Comissão Canadense de Direitos Humanos "por qualquer coisa que ele ou ela diga que outra pessoa possa considerar 'ódio'".