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Governo suspende reajuste de 6% na tarifa de Itaipu
A medida determina que a Aneel realizará compensações sempre que houver saldo positivo nas contas da usina hidrelétrica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, que barra alta de 6% na tarifa de Itaipu, previsto para este mês.
O decreto elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) determina que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) poderá realizar compensações sempre que houver um saldo positivo nas contas de Itaipu.
A previsão de superávit para este ano será de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 333 milhões serão usados pela agência a fim de evitar um aumento tarifário de 6%. Esse valor seria suficiente para cobrir a diferença, detendo os preços da energia.
Como haviam sido alocados recursos para uma maior produção de energia que acabou não sendo gerada devido à seca, a verba restante tornou-se um excedente financeiro.
A nova medida permite que a Aneel realize operações como essas sem a necessidade de intervenções anuais do governo. Anteriormente, o presidente precisaria assinar um decreto todos os anos para autorizar esse processo.