Política migratória de Trump é 'um equívoco, um erro absurdo em muitos sentidos' - Entrevista RT
"Durante o governo de Trump, veremos um cenário caótico nos fluxos migratórios", afirma João Chaves, defensor público federal do Brasil. Segundo ele, o grande perigo das políticas de extrema direita é que elas percebem os imigrantes como uma ameaça e os culpam por todos os problemas dos países. E não adianta buscar no nacionalismo a solução: se a migração é um problema global, precisa de uma solução global. Mas qual seria essa solução? Descubra no programa Entrevista da RT.
João Chaves, defensor público federal especializado em migrações e refúgio desde 2010, discutiu em detalhes as atribuições da Defensoria Pública da União (DPU) na proteção de migrantes e refugiados no Brasil. A DPU atua em campos como regularização migratória, defesa jurídica em processos de refúgio, naturalização, acesso a direitos básicos (saúde, educação, assistência social) e monitoramento de violações de direitos humanos, especialmente em regiões de fronteira.
Crise de Deportações EUA-Brasil
Chaves destacou a recente crise entre Brasil e Estados Unidos devido ao tratamento desumano de brasileiros deportados, como o uso de algemas, que viola tratados assinados pelas duas nações. Ele elogiou a postura do governo brasileiro em buscar soluções diplomáticas, mas criticou a falta de políticas de retorno assistido e acolhimento adequado no Brasil, sugerindo a criação de postos humanizados em aeroportos.
Crise no Aeroporto de Guarulhos
O defensor público criticou a contradição do governo brasileiro ao defender os direitos dos brasileiros deportados nos EUA, enquanto permite violações de direitos de migrantes e refugiados no aeroporto de Guarulhos. Ele mencionou casos de pessoas detidas por meses, sem acesso a banheiros ou assistência médica, e a prática de deportações imediatas, muitas vezes sem a possibilidade de solicitar refúgio, violando o princípio internacional da não-devolução.
Aumento do Fluxo Migratório para o Brasil
Chaves explicou que o Brasil, embora não seja o principal destino global, tornou-se uma opção viável para migrantes do sul global (Ásia, África e América do Sul) devido às dificuldades de migração para países desenvolvidos. Ele destacou que o país precisa se preparar para um aumento contínuo desse fluxo, especialmente de venezuelanos e africanos, e ressaltou a importância de políticas migratórias humanizadas.
Críticas às Políticas Migratórias de Trump
O defensor público criticou a política migratória do governo Trump, classificando-a como nacionalista e populista. Ele alertou que a falta de investimentos em países de origem e a criminalização de migrantes só aumentam os riscos e a vulnerabilidade dessas pessoas, incentivando rotas migratórias mais perigosas, como por exemplo a rota do Tapón de Darién.
Plano Nacional de Migração
Chaves expressou preocupação com a demora na implementação do Plano Nacional de Migração, previsto na Lei de Migração de 2017. Ele teme que o governo atual adote uma política mais restritiva, em vez de fortalecer os direitos dos migrantes e refugiados, e destacou a necessidade de o Brasil evitar se tornar um mero instrumento de controle migratório para países desenvolvidos.
