A 17ª Cúpula do BRICS, marcada para acontecer no Brasil nos dias 6 e 7 de julho deste ano, ocorrerá em um contexto internacional marcado por altas tensões. Nos últimos dias, o tabuleiro geopolítico do Oriente Médio foi palco de uma explosão de violência após a agressão de Israel ao Irã, a guerra na Ucrânia já caminha para o seu quarto ano com uma recente escalada e negociações diplomáticas que não avançam. A marca principal da política externa de Donald Trump é uma guerra tarifária que tem como alvo prioritário a economia chinesa, embora vários países também tenham sido tarifados. O genocídio em Gaza prossegue sem respostas efetivas da maioria da comunidade internacional e das Nações Unidas.
Os assuntos são urgentes e demandam posicionamentos firmes, levando, inclusive, em consideração o envolvimento de membros do bloco nas principais tensões globais. Então, quais são as expectativas para o encontro?
Antecipação e ausências
O Brasil decidiu antecipar a reunião de cúpula, que deveria ocorrer no final do ano. A razão principal para essa decisão seria a priorização da COP30, marcada para novembro deste ano e também sediada no Brasil. Cabe perguntar se essa antecipação permitiu que os assuntos a serem tratados na cúpula tenham sido cuidadosamente abordados nas reuniões preparatórias que se iniciaram em fevereiro.
Outro ponto são as ausências. Sem dúvidas, a mais relevante é a do presidente chinês Xi Jinping. Pela primeira vez, Xi não irá comparecer a uma reunião de cúpula do grupo. Vladimir Putin também não estará presente, mas as circunstâncias em torno de sua ausência são mais complexas. O presidente russo enfrenta um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com base no Estatuto de Roma, tratado do qual o Brasil é signatário. Por isso, seria necessário que o Brasil fornecesse garantias claras de que Putin não seria detido em solo brasileiro. Recentemente, Putin esteve na Mongólia, também signatária do Estatuto, e recebeu garantias de segurança para sua visita.
Os presidentes do Egito e do Irã, membros desde 1º de janeiro de 2024, também não irão comparecer. A Venezuela, que teve sua entrada vetada pelo Brasil na cúpula de Kazan, no ano passado, não foi convidada pelo governo brasileiro a participar este ano sequer como nação observadora.
Temas priorizados pela presidência brasileira
Guiado pelo lema "Fortalecer a cooperação do Sul Global para uma governança mais inclusiva e sustentável", foram definidos como objetivos e temas prioritários:
I) Cooperação em Saúde Global;
II) Comércio, investimento e finanças, com ênfase na recém-criada Rede de Think Tanks sobre Finanças;
III) Mudança do clima;
IV) Governança da Inteligência Artificial;
V) Reforma da Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança.
Alguns temas urgentes e sensíveis ficaram de fora das prioridades estabelecidas pela presidência brasileira. A ver como eles irão aparecer na declaração final ou serão tratados nas intervenções do presidente Lula.
Destaco as agressões unilaterais e o regime de sanções imposto aos membros plenos do grupo e aos seus associados, como é o caso da Rússia, Irã e também de Cuba. Obviamente, espera-se que o genocídio em Gaza seja duramente condenado.
Reflexos da diplomacia brasileira
A realização de uma cúpula dos BRICS com ausências significativas, especialmente do presidente chinês Xi Jinping, revela certo desprestígio do encontro.
Ao antecipar evento, motivado pela tentativa de priorizar a COP30, a própria presidência brasileira acabou contribuindo para seu esvaziamento, e aqui não estamos falando só de ausências físicas.
Não se trata de diminuir a importância dos temas priorizados na presidência brasileira, mas compreender que, pelos menos nos últimos seis meses, as relações entre Estados entraram em uma realidade ainda mais caótica com a simultaneidade e sobreposição de conflitos. A presidência brasileira, compreendendo não somente esse cenário, mas toda a composição do BRICS, não deveria se desviar de tratar algumas urgências, como faz a nossa diplomacia.
No mínimo, precisaríamos de mais tempo para a definição de objetivos, prioridades e realização de reuniões preparatórias dos diferentes níveis. Voluntariamente, o Brasil abdicou de usar o tempo que tinha. Como eu disse, a ver como ficará a declaração final.