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'Distorce o sentido das decisões': Itamaraty reage após advertência do governo Trump
Nesta quarta-feira, o ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou sua ''surpresa'' diante da nota divulgada pelo Departamento de Estado dos EUA, que apontou para supostas violações da liberdade de expressão e dos valores democráticos.
''O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988'', lê-se no comunicado do Itamaraty.
De acordo com a pasta, o Departamento de Estado do governo Trump ''distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil''.
Nesse contexto, o Itamaraty defendeu as ações do Judiciário, que estaria empenhado em combater uma ''orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa'', que atacou as instituições após o pleito presidencial de 2022.
Ameaça à soberania?
Mais cedo, o Departamento de Estado dos EUA publicou uma nota tratando de supostas violações, por parte do Brasil, da liberdade de expressão e dos valores democráticos.
''O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil'', lê-se na publicação.
''Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão'', conclui-se.