Deputada protocola PEC pelo fim da escala 6x1 na Câmara

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias por semana.

''Seguiremos, pelo fim dessa escala exploratória, pela vida além do trabalho, e por dignidade para os trabalhadores'', escreveu a congressista em seu perfil na plataforma X.

O texto foi apresentado após três meses de articulação para reunir assinaturas de apoio. A proposta obteve adesão de 209 deputados, 38 a mais que o mínimo necessário para tramitar na Casa.

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A PEC tem como objetivo extinguir a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecida como 6x1. A iniciativa surgiu a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que mobilizou assinaturas nas redes sociais e reuniu 1,5 milhão de adesões em um abaixo-assinado enviado à Câmara.

O texto prevê que a jornada de trabalho não poderá exceder oito horas diárias, totalizando 36 horas semanais, com expediente distribuído em quatro dias. Caso aprovada, a mudança entraria em vigor 360 dias após sua promulgação.

Em nota divulgada no ano passado, o Ministério do Trabalho afirmou que acompanha o debate e considera a redução da jornada "plenamente possível e saudável", mas defendeu que a questão seja discutida em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados.

A Câmara já arquivou anteriormente outra proposta com o mesmo objetivo antes de levá-la ao plenário para votação. Com o protocolo da nova PEC, o tema poderá voltar a ser debatido pelos parlamentares.