Confiscar ou não confiscar: como países europeus mudam de opinião sobre ativos congelados da Rússia

As potências europeias divergem fortemente sobre a ideia de confiscar bens russos congelados em bancos do continente: enquanto que alguns são a favor de transferi-los diretamente para Kiev, outros consideram que esta seria uma decisão insensata, embora já tenham anteriormente apoiado a iniciativa de forma quase unânime, informou na terça-feira (25) o Politico.

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Para os países bálticos e nórdicos, as reservas russas, que somam cerca de 300 bilhões de euros (1,8 trilhões de reais), deveriam ser imediatamente entregues à Ucrânia, ideia que também é apoiada por Polônia e República Tcheca, bem como por Kaja Kallas, Alta Representante da UE para Assuntos Externos e Política de Segurança.

Entretanto, outros países como Alemanha, Itália, França e Espanha, bem como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, temem que, ao confiscar os fundos, a UE afastaria investidores internacionais e perderia seu poder de barganha em possíveis negociações com a Rússia.

"Se [os ativos] fossem descongelados e entregues à Ucrânia, (...) [os europeus] não poderiam usá-los como moeda de troca", disse um diplomata da UE. 

O presidente francês Emmanuel Macron afirmou na segunda-feira (24) que ninguém pode se apropriar dos ativos russos congelados, pois esta medida viola o direito internacional e, embora eles possam usar os dividendos, o próprio ato de confiscar as reservas em si já seria ilegal.

"Claramente nós respeitamos a lei internacional: (...) você pode pegar os dividendos desses ativos congelados, mas não os ativos em si", disse Macron.

O presidente francês também destacou que os ativos russos congelados seriam utilizados nas negociações para o fim do conflito entre Moscou e Kiev.

Kallas, por sua vez, admitiu que são pequenas as chances de que os ativos russos sejam confiscados em um futuro próximo. "Precisamos do apoio de todos para isso, coisa que não temos", disse.

De acordo com o Politico, os países europeus estão percebendo que bilhões de dólares em ativos russos congelados podem lhes conferir mais vantagens nas negociações com Moscou. "Se eles [Rússia] realmente querem receber o dinheiro de volta, têm de dar algo em troca", opinou uma fonte à mídia.

Por outro lado, aqueles que são contra o confisco dos ativos estão considerando usá-los para cobrir os custos da reconstrução da Ucrânia. "Muitos são contra o descongelamento porque querem o dinheiro para a reconstrução", disse outro diplomata da UE.

O problema dos ativos congelados

O Ocidente impôs uma quantidade sem precedentes de sanções contra a Rússia desde a escalada do conflito ucraniano em fevereiro de 2022.

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Estima-se que cerca de 300 bilhões de dólares pertencentes ao Banco Central da Rússia permaneçam congelados em bancos estrangeiros, principalmente nos EUA e UE, sendo que a maior parte desta soma encontra-se na instituição bancária belga Euroclear.

Em dezembro de 2024, Kiev já havia recebido 1 bilhão de dólares dos Estados Unidos provenientes de dividendos gerados pelos ativos congelados da Rússia.

O porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, descreveu a transferência destes fundos de Washington para a Ucrânia como um roubo. "Isso é contra todas as regras e regulamentos", disse.

Em 2023, o ministro das relações exteriores russo Sergey Lavrov garantiu que a Rússia também tem "o que confiscar em resposta" à possibilidade do confisco dos ativos congelados do país.