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Humilhada e espancada: mulher é mantida em trabalho escravo por 30 anos em SP
O tribunal condenou um casal, que escravizou a mulher a dois anos de prisão em regime aberto, mas a sentença foi substituída por uma multa de dois salários mínimos e serviço comunitário.
Uma mulher foi submetida a trabalho análogo à escravidão por três décadas na casa de um casal em São Paulo. A vítima, hoje com 60 anos, chegou à residência em 1991 após receber a promessa de um emprego como empregada doméstica com salário, mas nunca foi remunerada.
De acordo com o g1, a mulher enfrentava jornadas exaustivas e exploração. Seu dia a dia se dividia entre a casa e a loja do casal Maria Sidrônia e José Enildo, sem receber qualquer pagamento. Durante 30 anos, sofreu maus-tratos, agressões físicas e violência psicológica.
Vítima morava antes em abrigo
Segundo o Ministério Público Federal, a vítima tinha 30 anos quando chegou à casa do casal. Na época, morava em um abrigo no centro de São Paulo e foi aliciada para trabalhar como empregada doméstica.
Sem salário nem direitos trabalhistas
Após o primeiro mês, o empregador suspendeu os pagamentos, alegando que ela havia quebrado uma máquina de lavar. Desde então, passou a trabalhar sem contrato e sem remuneração, cumprindo jornadas de até 17 horas diárias, sete dias por semana.
Em depoimento, a vítima relatou episódios de violência física e psicológica. Em uma das ocasiões, foi espancada e trancada na lavanderia. Tentou fugir, mas sempre que buscava um novo emprego, os patrões forneciam referências negativas para impedir sua contratação.
O casal alegou que a mulher era tratada como parte da família. No entanto, as investigações demonstraram que ela comia sozinha, nunca teve férias ou folgas e não participava de viagens familiares.
O Ministério Público do Trabalho recebeu uma denúncia anônima em 2014 e interveio no caso. Na época, os réus assinaram um acordo para regularizar a situação da vítima, mas nunca cumpriram os termos.
Em abril de 2022, a mulher conseguiu denunciar o caso e foi resgatada pelas autoridades com autorização da Justiça do Trabalho.
- A pena para redução de uma pessoa à condição análoga à escravidão no Brasil varia de dois a oito anos de prisão. No julgamento, a Justiça Federal condenou o casal a dois anos de reclusão em regime aberto. A pena foi substituída por multa de dois salários mínimos e trabalho comunitário.