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Marina Silva nega interferência em licenciamento da Margem Equatorial
Decisão sobre exploração de petróleo na região cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais, afirma ministra.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), afirmou em nota nesta quinta-feira que não irá interferir no processo de licenciamento para pesquisas de exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Em um comunicado divulgado pela mídia brasileira, o Ministério do Meio Ambiente reforçou que o licenciamento ambiental é uma atribuição técnica do Ibama, sem interferência política.
Segundo ela, a decisão cabe exclusivamente ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e será baseada em critérios técnicos, "em estreita observância ao que diz a lei".
"Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do MMA a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)", afirmou Marina Silva.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Petrobras têm trabalhado para destravar a operação na região, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e possui grande potencial para exploração de petróleo.
O presidente Lula comentou recentemente sobre a demora na liberação ambiental, destacando a necessidade de agir com clareza e estudos aprofundados e citou a ministra.
"A Marina não é a responsável. Nós temos que fazer a coisa com muita clareza e estudo, porque temos que tomar conta do país", afirmou Lula.
A questão da Margem Equatorial continua sendo um tema delicado, envolvendo pressões econômicas, ambientais e políticas, enquanto o governo busca equilibrar os desafios do desenvolvimento energético com a preservação do meio ambiente.