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É possível obter cidadania russa casando-se com um russo ou uma russa?
O processo de obtenção de residência temporária ou de um passaporte russo é muito mais rápido quando um casal tem um filho em comum.
Cônjuges de cidadãos russos podem obter uma autorização de residência na Rússia e até mesmo obter a cidadania por meio de um processo simplificado caso tenham um filho em comum.
As regras sobre cidadania são estabelecidas pela Lei Federal nº 138-FZ, de 28 de abril de 2023, "sobre a cidadania da Federação Russa".
A obtenção da cidadania russa ocorre em três etapas:
- Permissão de residência temporária
- Permissão de residência permanente
- Cidadania
Residência temporária
A permissão de residência temporária é um carimbo no passaporte que permite ao estrangeiro permanecer na Rússia por três anos, trabalhar ou abrir um negócio legalmente e ter acesso a seguro de saúde gratuito. No entanto, a pessoa não pode permanecer fora do país por mais de seis meses no período de um ano.
De acordo com a Lei Federal nº 115-FZ, que trata do status legal de estrangeiros na Rússia, essa permissão pode ser concedida dentro de uma cota definida pelo governo.
Porém, estrangeiros casados com cidadãos russos que vivem permanentemente no país podem obter essa permissão sem a necessidade de seguir a cota, desde que o casamento tenha pelo menos três anos ou que o casal tenha um filho em comum ou adotado.
Residência permanente
Após oito meses com a autorização de residência temporária, o estrangeiro pode solicitar a residência permanente, que permite viver na Rússia por tempo indeterminado e entrar e sair do país livremente. Nesse caso, também não é possível permanecer fora da Rússia por mais de seis meses ao ano.
Algumas pessoas podem solicitar diretamente a residência permanente sem precisar da autorização temporária. Isso se aplica a estrangeiros que tenham um filho nascido ou adotado em um casamento com um cidadão russo residente permanente no país ou que sejam pais únicos, incluindo adotivos.
O mesmo direito se estende a estrangeiros que tenha um filho adulto com cidadania russa e residência fixa na Rússia. Além disso, estrangeiros cujo filho e o outro genitor sejam cidadãos russos podem obter a residência permanente se participarem da criação e do sustento da criança por pelo menos três anos.
No entanto, essa permissão pode ser revogada caso o estrangeiro perca os direitos parentais, tenha a adoção anulada ou seu nome seja retirado da certidão de nascimento da criança.
Cidadania
A última etapa do processo é a obtenção da cidadania russa. Normalmente, o estrangeiro deve viver no país por cinco anos com residência permanente, falar russo e ter conhecimento da história e das leis russas.
Esses requisitos, porém, não se aplicam a quem for casado com um cidadão russo residente no país e tiver pelo menos um filho em comum ou adotado.
Filhos
O filho de um estrangeiro pode obter automaticamente a cidadania russa ao nascer se um dos pais for cidadão russo, independentemente do local de nascimento.
Se ambos os pais, ou um dos pais, forem estrangeiros, mas tiverem residência permanente na Rússia, a criança pode obter a cidadania russa desde que tenha nascido no país e não tenha recebido outra nacionalidade no nascimento.
Casamento formal
Na Rússia, um casamento formalmente registrado é reconhecido como uma união legal entre marido e mulher. O casamento pode ser oficializado em um cartório russo ou no exterior e posteriormente legalizado na Rússia.
Segunda cidadania
A Rússia permite a dupla cidadania, ou seja, não exige que o estrangeiro renuncie ao passaporte de seu país de origem. No entanto, quem obtiver a cidadania russa será considerado apenas como cidadão do país e terá os mesmos direitos e deveres dos demais russos.
