Um senador do estado do Mississippi (EUA) apresentou um projeto de lei intitulado "Lei da Contracepção que começa com a ereção", que torna "ilegal" a masturbação ou qualquer atividade sexual que não seja para fins reprodutivos.
A iniciativa, do democrata Bradford Blackmon, torna "ilegal para uma pessoa descarregar material genético sem a intenção de fertilizar um embrião". Também estabelece penalidades de US$ 1.000 para quem comete a primeira infração, US$ 5.000 para quem comete a segunda infração e US$ 10.000 para quem comete a terceira infração.
"Em todo o país, especialmente aqui no Mississippi, a grande maioria dos projetos de lei sobre contracepção e/ou aborto concentra-se no papel das mulheres, quando os homens representam 50% da equação", explicou o legislador à mídia local, acrescentando que o projeto de lei "destaca esse fato e traz o papel dos homens para a conversa".
Exceções previstas no projeto de lei
Há duas situações que seriam isentas de punição no projeto de lei de Blackmon. A primeira se refere ao material genético doado ou vendido a uma instituição para futura fertilização de embriões, enquanto a segunda se refere ao descarte de material genético usando um método contraceptivo destinado a impedir a fertilização.
Se aprovada, a lei entrará em vigor no estado do Mississippi em 1º de julho deste ano.