ONU: ofensiva israelense em Rafah será o "último prego no caixão" dos programas humanitários
Uma ofensiva israelense em grande escala contra a cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, "não seria apenas aterrorizante para os mais de um milhão de civis palestinos que se abrigam lá", mas também "colocaria o último prego no caixão" dos programas humanitários da ONU no enclave, declarou o secretário-geral da organização internacional, António Guterres, ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Suíça, nesta segunda-feira.
"Nada justifica a punição coletiva do povo palestino", sublinhou Guterres, observando que dezenas de milhares de civis morreram na Faixa de Gaza, incluindo crianças e mulheres, e que a pouca ajuda humanitária que consegue chegar à área permanece "completamente insuficiente".
"Rafah é o núcleo da operação de ajuda humanitária, e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo é a espinha dorsal desse esforço", afirmou o secretário-geral da ONU.
Guterres sustentou que é necessário introduzir reformas em relação à composição e os métodos de trabalho do Conselho de Segurança da ONU, que "frequentemente está em um impasse, incapaz de atuar nas questões de paz e segurança mais importantes" da atualidade.
Além disso, destacou que "os direitos humanos e a lei humanitária internacional são claros" e que todas as partes "devem distinguir entre civis e combatentes em cada momento". Nesse sentido, lembrou que "ataques a civis ou a infraestruturas protegidas, incluindo escolas e hospitais, são proibidos".
"Ataques indiscriminados são proibidos; ataques em que a probabilidade de morte de civis é desproporcional à provável vantagem militar são proibidos; a tomada e a manutenção de reféns são proibidas; o uso de civis como escudos humanos é proibido; a punição coletiva é proibida; o uso de violência sexual como arma de guerra é proibido; e as violações cometidas por uma das partes não libertam a outra de seu cumprimento", detalhou.
"Não podemos - não devemos - permanecer insensíveis às violações flagrantes e repetidas do direito internacional humanitário e dos direitos humanos", declarou Guterres, enfatizando que os instrumentos internacionais de direitos humanos "reconhecem que aterrorizar civis e privá-los de alimentos, água e assistência médica é uma receita para a raiva, a alienação, o extremismo e o conflito sem fim".