Argentina removerá o crime de feminicídio de seu Código Penal

No ano passado, uma mulher foi assassinada a cada 30 horas devido a causas atribuíveis à violência de gênero no país.

O governo argentino eliminará o crime de feminicídio do Código Penal, considerando que se trata de um "privilégio defendido por pessoas" que buscam colocar "uma metade da população contra a outra", de acordo com o ministro da Justiça do país sul-americano, Mariano Cúneo Libarona, na sexta-feira.

"Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal argentino. Porque esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada em nossa Constituição nacional. Nenhuma vida vale mais do que outra", anunciou o funcionário de alto escalão em sua conta no X.

Para respaldar sua declaração, ele acompanhou sua postagem com um vídeo de sua fala em uma entrevista na qual defendeu o respeito à "igualdade perante a lei" estabelecida na Carta Magna, bem como um discurso recente do presidente Javier Milei no Fórum de Davos, no qual ele denunciou o que chamou de "feminismo radical" e afirmou que uma injustiça estava sendo cometida ao fazer com que a pena dependesse do "sexo da vítima".

"O feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade, que mesmo em sua versão mais benevolente é redundante, uma vez que a igualdade perante a lei já existe no Ocidente. Todo o resto é uma busca por privilégios, que é o que o feminismo radical realmente é, colocando uma metade da população contra a outra, quando deveriam estar do mesmo lado", criticou o presidente.

Em sua opinião, "nós até normalizamos o fato de que em muitos países supostamente civilizados, se você matar uma mulher, isso é chamado de femicídio, e isso acarreta uma pena mais pesada apenas por causa do sexo da vítima".

Por sua vez, Cúneo afirmou que as feministas "há anos usam as mulheres para encher seus bolsos e prejudicar os homens". "Independentemente de nosso sexo, somos todos iguais perante a lei e merecemos a mesma proteção e respeito”, acrescentou.