O Ministério Público da Bélgica designou um juiz de instrução para investigar uma denúncia criminal contra a Apple, acusada de adquirir "minerais de sangue" da República Democrática do Congo (RDC) para sua cadeia de suprimentos.
A informação foi divulgada pelo Financial Times nesta segunda-feira, com base em relatos de advogados que representam o governo congolês.
A RDC é uma grande fonte de estanho, tântalo, tungstênio e ouro— conhecidos como minerais 3TG — utilizados em computadores e celulares.
Esses minerais são extraídos de forma ilegal por empresas e grupos armados em áreas de mineração no leste do país, uma região marcada por conflitos desde a década de 1990.
De acordo com a Ecovadis, minerais provenientes de zonas de conflito podem, muitas vezes, estar presentes, consciente ou inconscientemente, nas cadeias de suprimentos das empresas.
Esses minerais também podem ser negociados e processados por intermediários antes de chegarem à etapa final de fabricação de um produto.
"Minerais de sangue"
Em dezembro do ano passado, advogados da RDC apresentaram queixas criminais contra as subsidiárias da Apple na Bélgica e na França por usarem minerais fornecidos por grupos armados envolvidos no conflito no leste do país.
A ação judicial alega que o processo de certificação de minerais utilizado pela Apple e por outras empresas de tecnologia é falho, pois os minerais rotulados como provenientes de minas localizadas em Ruanda são, na verdade, provenientes da RDC.
Anteriormente, os advogados que representam a RDC explicaram que os grupos armados contrabandeiam minerais da RDC através de Ruanda, Uganda e Burundi.
"Não há nenhuma empresa de tecnologia no mundo que não saiba que tudo o que compra em Ruanda tem 90% de certeza de ser congolês", afirmou o advogado Robert Amsterdam.
Em junho de 2024, a Apple solicitou a seus fornecedores para que parassem de adquirir minerais 3TG da RDC ou de Ruanda.
Amsterdam apontou a decisão da empresa liderada por Tim Cook como prova de que suas "cadeias de suprimentos estão basicamente infiltradas com minerais falsos".
Os advogados ainda estão aguardando a decisão das autoridades francesas sobre o caso.
Críticas à União Europeia
Os defensores entraram em contato com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a questão. Em fevereiro do ano passado, a União Europeia (UE) assinou um memorando de entendimento com Ruanda para desenvolver programas sustentáveis de minerais 3TG no país.
No entanto, Amsterdam argumenta que o bloco europeu está promovendo o conflito na RDC com esse acordo, já que "qualquer pessoa com ensino médio sabe que Ruanda não possui esses minerais".
"Não é apenas a Apple, mas a própria UE que está envolvida nesse sofisma", acrescentou o advogado.