Em uma audiência de custódia realizada na terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, que estava em regime semiaberto desde outubro, conforme informou a Agência Brasil.
O ministro determinou ainda que o ex-parlamentar fosse transferido novamente para o regime fechado. Silveira foi levado para a unidade de Bangu 8, no Complexo de Gericinó.
Segundo Moraes, o ex-parlamentar poderia ter apresentado justificativas para o descumprimento das condições da liberdade condicional, mas não esclareceu sua presença em um endereço residencial diferente do autorizado.
"Dessa maneira, fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito às condições judiciais obrigatórias para a manutenção do seu livramento condicional", afirmou o ministro na decisão.
A Polícia Federal prendeu Silveira na terça-feira, após ele descumprir os termos da liberdade condicional ao não respeitar o horário de recolhimento noturno. A medida havia sido estipulada como critério para a concessão da liberdade condicional pelo ministro Alexandre de Moraes.
Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por "atos antidemocráticos". O ex-deputado, que realizou ataques verbais a ministros do STF, recebeu indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a decisão foi anulada pela própria Corte.
Motivos de nova prisão
De acordo com os termos da liberdade condicional, o ex-deputado não poderia sair de sua residência em Petrópolis entre 22h e 6h sem autorização judicial. No entanto, no sábado, ele deixou a casa e retornou apenas às 2h16 do domingo.
A defesa de Silveira alegou que ele precisou de atendimento médico emergencial para tratar uma crise renal, impossibilitando-o de pedir autorização ao Judiciário. Segundo os advogados, ele esteve no hospital entre 22h59 de sábado e 0h34 de domingo.
Moraes, por sua vez, utilizou dados do GPS da tornozeleira eletrônica, que indicaram que Silveira saiu de casa às 20h52 e foi a um condomínio residencial no mesmo município, onde permaneceu até 21h30.
De lá, ele seguiu para um hospital em Petrópolis, onde permaneceu das 22h16 às 0h44. Após deixar o hospital, Silveira voltou ao condomínio, onde ficou até 1h54.