Mercosul e União Europeia assinam tratado de livre comércio

Após 25 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia assinaram nesta sexta-feira o acordo de livre comércio (TLC).

A assinatura do acordo, que foi anunciado em 2019 por ambos os blocos econômicos, ocorreu no âmbito da XLV cúpula de chefes de Estado do Mercosul, onde o presidente anfitrião, Luis Lacalle Pou, recebeu seus homólogos da Argentina, Javier Milei; Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e Paraguai, Santiago Peña.

A cúpula ainda contou com a presença do presidente da Bolívia, Luis Arce, pela primeira vez como membro pleno do bloco.

Cúpula do Mercosul em Montevidéu é marcada por divergências entre líderes

O evento regional também contou com a presença da chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma das impulsionadoras por trás da assinatura do acordo, que aproveitou a ocasião para se reunir com os chefes de Estado do bloco e finalizar os detalhes do TLC.

Lula também desempenhou um papel fundamental nas negociações. Diante das objeções dos governos francês e italiano, o presidente do Brasil sublinhou que caberia à Comissão Europeia tomar a decisão.

"Ursula von der Leyen tem o poder de selar esse acordo e eu pretendo assiná-lo este ano", afirmou Lula durante um fórum sobre a indústria em Brasília.

Resultados de uma negociação prolongada

Este é um acordo sem precedentes para ambos os blocos e um dos mais importantes da história global. De acordo com estimativas do Mercosul, ele cria um mercado de bens e serviços com cerca de 800 milhões de consumidores e quase um quarto do PIB mundial.

Em 28 de junho de 2019, a UE e o Mercosul chegaram a um entendimento de princípio para a celebração de um Acordo de Associação com base em três pilares: diálogo político, cooperação e comércio.

Em um contexto global de crescente protecionismo, os dois blocos "constroem uma área de livre comércio e se comprometem com a cooperação para a promoção do crescimento econômico, do emprego e do investimento, em benefício de seus povos", destaca o texto.

A aliança busca promover o comércio entre as partes, a cooperação alfandegária, a liberalização de tarifas e o fortalecimento das relações entre os blocos europeu e sul-americano, entre outros pontos.

O acordo permitirá eliminar diversas barreiras tarifárias e não tarifárias. Em particular, o Mercosul e a UE liberalizarão 91% e 92% de suas importações, respectivamente, em um período de 10 anos.

A oposição da França 

A possibilidade da assinatura gerou protestos por todo país, e as autoridades da francesas rejeitaram categoricamente o acordo. 

Argentina propõe que os países do Mercosul possam negociar com outros mercados "de forma individual"

O argumento baseia-se no fato de que o acordo aumentaria as importações agrícolas da América do Sul, o que, segundo os agricultores franceses, prejudicaria suas economias.

O governo francês expressou sua rejeição por meio de canais oficiais de comunicação na quinta-feira.

"O projeto de acordo entre a UE e o Mercosul é inaceitável em sua forma atual. O presidente Emmanuel Macron disse isso novamente hoje ao presidente da Comissão Europeia", afirmou o presidente em um breve comunicado publicado no X. E acrescentou: "Continuaremos a defender incansavelmente nossa soberania agrícola". 

Por sua vez, a ministra alemã das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, alertou na terça-feira que a ocasião da cúpula do Mercosul poderia ser a "última chance" da UE de concluir um acordo comercial com o bloco sul-americano.