Fraude de 33 Anos: Mulher é condenada a devolver R$ 3,7 milhões ao Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que por 33 anos se fez passar por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, utilizando documentos falsificados. A Justiça Militar de Mato Grosso do Sul determinou que ela devolva R$ 3,7 milhões recebidos indevidamente a título de pensão do Exército.

Ana Lucia, sobrinha-neta do falecido ex-militar Vicente Zarate, foi condenada por estelionato. A Defensoria Pública da União (DPU) argumentou que a ré não tinha intenção criminosa, uma vez que o registro como filha do militar foi feito quando ela era menor de idade. No entanto, o tribunal decidiu, por unanimidade, manter a condenação e a obrigação de devolução do montante.

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A fraude começou em 1988, quando Ana Lucia apresentou um nome falso, Ana Lucia Zarate, para obter a pensão em nome de seu tio-avô. Vicente Zarate faleceu em outubro de 1988, e a mulher continuou a receber o benefício até 2022, quando foi denunciada. O valor total desviado chegou a R$ 3,7 milhões.

De acordo com os autos, Ana Lucia foi orientada por seu marido a interromper os pagamentos, mas não o fez. A Justiça Militar considerou que ela tinha plena consciência de suas ações ao se passar por dependente do ex-combatente. O uso de dois nomes e documentos diferentes evidenciou a intenção de enganar a Administração Militar.

Durante o interrogatório, Ana Lucia admitiu ser sobrinha-neta de Vicente Zarate e revelou que dividia a pensão com sua avó, Conceição Galache, que a ajudou a obter os documentos fraudulentos. Ela também afirmou que não tinha uma relação próxima com o ex-militar e que usava o sobrenome Zarate apenas para receber a pensão.

O esquema foi descoberto quando a avó paterna exigiu R$ 8 mil de Ana Lucia, ameaçando denunciá-la. Em 2021, Conceição Galache procurou as autoridades para relatar a fraude, levando à suspensão dos pagamentos após a investigação. A avó de Ana Lucia faleceu em maio de 2022, antes de ser ouvida no processo.