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França indica que não prenderá Netanyahu se ele visitar o país
O primeiro-ministro israelense pode estar incluso na "imunidade para certos líderes" contra um mandado de prisão emitido pelo TPI, alegou o Ministério das Relações Exteriores francês.
Prender o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seria uma tarefa difícil, já que ele poderia ter imunidade ao Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmou o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Noel Barrot.
O tribunal com sede em Haia emitiu um mandado de prisão para Netanyahu na semana passada, acusado juntamente com o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, de crimes contra a humanidade durante os massacres contra a Faixa Gaza.
Enquanto isso, vários países europeus declararam publicamente que honrariam o mandado.
Paris "aplicará o direito internacional com base nas suas obrigações de cooperação com o TPI", disse Barrot à rádio Franceinfo nesta quarta-feira.
O Estatuto de Roma, que criou o tribunal, "lida com questões de imunidade para certos líderes", e tais questões, em última instância, cabem aos tribunais, acrescentou.
No início do dia, o ministro francês das Relações Exteriores emitiu uma declaração afirmando que, embora Paris honrasse os compromissos com o TPI, Israel não é signatário do Estatuto de Roma.
"A França respeitará suas obrigações internacionais, entendendo que o Estatuto de Roma exige a plena cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI)", afirmou o ministério, mas "não pode ser obrigada a agir de forma inconsistente com as suas obrigações em conformidade com o direito internacional em relação às imunidades de Estados que não são partes do TPI".
Embora Israel não seja signatário do Estatuto de Roma, o TPI afirma ter jurisdição sobre a Cisjordânia e Gaza, que são considerados territórios palestinos ocupados de acordo com o direito internacional.
Os EUA, que também não são signatários do TPI, denunciaram o mandado de prisão de Netanyahu. A Hungria, que é signatária do Estatuto de Roma, informou que não executaria o mandado. Até o momento, os Países Baixos, a Suíça, a Irlanda, a Itália, a Suécia, a Bélgica, o Reino Unido e a Noruega anunciaram que cumpririam a ordem.
