A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou por unanimidade, na segunda-feira, a Lei para a Proteção dos Nicaraguenses contra Sanções e Agressões Externas, uma resposta às medidas restritivas impostas pelos Estados Unidos e seus aliados, informam as mídias.
A nova legislação tem como principal objetivo proteger a soberania nacional e os cidadãos de medidas coercitivas internacionais que buscam enfraquecer a estabilidade econômica e política do país.
De acordo com o artigo 4º, sanções que violarem o direito internacional serão declaradas nulas e sem efeito.
A lei visa fortalecer a posição da Nicarágua contra interferências estrangeiras que ameacem sua independência e autodeterminação. Além disso, prevê que instituições estatais e funcionários públicos afetados pelas sanções poderão solicitar a restituição de serviços e reparação de danos.
O deputado Wálmaro Gutiérrez, presidente da Comissão de Produção, Economia e Orçamento, afirmou que as sanções são ferramentas usadas por países hegemônicos para subjugar nações soberanas como Venezuela, Rússia e Irã.
Gutiérrez destacou que essas medidas não podem estar acima da lei nem serem utilizadas como mecanismos para violar os direitos do povo nicaraguense, especialmente em um contexto de formação de um mundo multipolar.
Já o deputado Moisés Absalón Pastora ressaltou que os nicaraguenses denunciam constantemente a destruição causada por Washington em diversas partes do mundo, acrescentando que essa postura reflete a política de imposição hegemônica dos Estados Unidos.