O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio, iniciou o pagamento das parcelas nesta segunda-feira e se estenderá até o dia 2 de dezembro. O benefício é destinado a alunos da rede pública, incluindo aqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalizando cerca de 3,7 milhões de beneficiários, dos quais 1 milhão foi adicionado ao programa em agosto.
O Pé-de-Meia tem como objetivo principal evitar a evasão escolar, incentivando a permanência dos alunos nas instituições de ensino e a conclusão do ensino básico. Para continuar recebendo o benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia em algum mês, o pagamento referente a esse período será suspenso.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos alunos e pela realização dos pagamentos, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC).
Os valores serão depositados em contas poupança do Caixa Tem e poderão ser movimentados conforme o mês de nascimento do estudante, seguindo o calendário de pagamentos:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
O MEC destaca que o Pé-de-Meia visa "democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens", promovendo a inclusão educacional e a mobilidade social. Com a expansão do programa, o governo federal estima que o número de beneficiários chegue a quase 4 milhões.
Os estudantes que comprovarem matrícula e frequência receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que poderão ser sacados após a formatura. Somando todos os incentivos, os valores podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.