Os líderes mundiais que participaram da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro na segunda-feira assinaram uma declaração de 85 pontos com foco na situação política e econômica internacional.
A declaração também abrange temas como luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável; transição energética e ação climática; reforma das instituições de governança global; e eficiência e inclusão dentro do bloco.
Compromissos na economia
No âmbito econômico, os participantes assumiram "responsabilidade coletiva pela gestão eficaz da economia global", o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), combater a desigualdade, a incerteza nas perspectivas econômicas, o "sofrimento humano e o impacto adverso das guerras em todo o mundo".
Os países do G20 enfatizaram ainda a necessidade de impulsionar progresso nos ODS e apontaram para a desigualdade como a base de todos os problemas. A declaração ainda inclui a promoção de políticas fiscais progressivas e a reconstrução de "amortecedores" que conduzam ao crescimento e à atração de investimentos públicos e privados.
Resolução de conflitos
Além disso, as nações atingiram consenso sobre a luta por um mundo livre de armas nucleares, a condenação do terrorismo "em todas as suas formas e manifestações" e a necessidade da resolução pacífica de conflitos.
Com relação aos conflitos e guerras em andamento, foi reiterada a exigência de agir de acordo com a Carta das Nações Unidas e outras obrigações consagradas no direito internacional. Interesse particular foi atribuido à "situação catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano", bem como o conflito na Ucrânia.
Com relação ao primeiro, foi solicitada a expansão urgente dos fluxos de ajuda humanitária e a proteção dos civis. Além disso, participantes da cúpula reafirmaram o direito da Palestina à autodeterminação, defendendo uma solução de dois estados, um israelense e um palestino, e pedindo um cessar-fogo abrangente.
Em relação à situação na Ucrânia, o documento acolheu todas as iniciativas para construir uma "paz abrangente, justa e duradoura" de acordo com a Carta das Nações Unidas e sublinhou a necessidade da "promoção de relações pacíficas e amistosas entre as nações".
Governança global
Outro aspecto abordado no G20 foi o consenso para reformar o Conselho de Segurança da ONU de acordo com "as realidades e demandas do século XXI", pondo fim à falta da representação de regiões e grupos na África, Ásia-Pacífico, América Latina e Caribe.
A proposta sobre ONU foi seguida por uma iniciativa semelhante, mas sobre o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, com o objetivo de dar aos países "em desenvolvimento" sua própria voz nesses fóruns.
Assunto ambiental
Com relação aos desafios climáticos, foram reconhecidas a "urgência e a seriedade da mudança climática" e a obrigação de "envidar esforços para conter o aumento da temperatura média global em 1,5 grau Celsius [...] acima dos níveis pré-industriais".
Atenção especial foi também atribuida ao compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, diminuir o uso de combustíveis fósseis e acelerar a produção de "energia limpa, sustentável, justa e acessível", de acordo com os ODS, o Acordo de Paris e a COP28.