O presidente russo, Vladimir Putin, aprovou a doutrina nuclear atualizada da Rússia nesta terça-feira.
De acordo com a doutrina nuclear, a decisão de usar armas nucleares é tomada pelo presidente russo. Além disso, é estabelecido que uma agressão contra o Estado eurasiano por um país pertencente a um bloco militar será considerada uma agressão cometida por todo o bloco.
O documento também afirma que uma agressão contra a Rússia ou seus aliados por um Estado não nuclear apoiado por um Estado nuclear será considerada um ataque conjunto. Nesse sentido, de acordo com o documento, a Rússia se reserva o direito de usar armas nucleares em resposta ao uso de armas de destruição em massa contra ela ou seus aliados.
"A dissuasão nuclear tem como objetivo garantir que os adversários em potencial compreendam a inevitabilidade da retaliação em caso de agressão contra a Rússia e/ou seus aliados", lê-se na doutrina.
Dissuasão nuclear
Quanto à política da Rússia na área de dissuasão nuclear, afirma-se que ela "é de natureza defensiva, com o objetivo de manter o potencial das forças nucleares em um nível que garanta a dissuasão nuclear e assegure a proteção da soberania e da integridade territorial do Estado, dissuadindo um adversário em potencial de [cometer] agressão". Além disso, afirma-se que, em caso de conflito militar, essa orientação política "tem o objetivo de evitar a escalada das hostilidades e encerrá-las em condições aceitáveis para a Federação Russa e/ou seus aliados".
Além disso, "a Federação Russa se reserva o direito de usar armas nucleares em resposta ao uso de armas nucleares e/ou outras armas de destruição em massa contra ela e/ou seus aliados", bem como no caso de agressão contra a Federação Russa e/ou Belarus "com o uso de armas convencionais que representem uma ameaça crítica à sua soberania e/ou integridade territorial", afirma-se.
Condições que determinam a possibilidade do usar armas nucleares
As condições que determinam a possibilidade de que a Rússia usa armas nucleares são os seguintes:
- Obtenção de informações confiáveis sobre o lançamento de mísseis balísticos contra o território da Federação Russa e/ou de seus aliados;
- O uso de armas nucleares ou outros tipos de armas de destruição em massa por um inimigo contra o território da Rússia e/ou de seus aliados, contra formações militares russas e/ou instalações russas localizadas fora de seu território;
- Um ataque inimigo contra instalações estatais ou militares críticas da Rússia, cuja desativação interromperia a resposta das forças nucleares;
- Agressão contra a Rússia e/ou Belarus com o uso de armas convencionais que crie uma ameaça crítica à sua soberania e/ou integridade territorial;
- Recebimento de informações confiáveis sobre um lançamento maciço de meios de ataque aeroespacial (aeronaves estratégicas e táticas, mísseis de cruzeiro, veículos aéreos não tripulados, aeronaves hipersônicas e outras) que cruzam a fronteira estatal da Federação Russa.
Ameaças militares
Além disso, a lista das principais ameaças militares que a dissuasão nuclear pretende neutralizar foi atualizada para incluir o seguinte:
- Criação de novos blocos militares ou expansão de blocos militares existentes que levem sua infraestrutura militar para mais perto das fronteiras da Rússia;
- Ações destinadas a isolar partes do território russo, incluindo o bloqueio do acesso a comunicações cruciais;
- Tentativas de destruir instalações perigosas para o meio ambiente na Rússia que poderiam causar uma catástrofe;
- Planejamento e realização de exercícios militares em larga escala por potenciais inimigos perto das fronteiras da Rússia.
No final de setembro, o mandatário russo anunciou que tinha proposto introduzir uma série de esclarecimentos à doutrina nuclear do país, especialmente em relação às condições de uso de tais armas.