A ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, reagiu publicamente à decisão do presidente Javier Milei de revogar sua aposentadoria, após condenação da líder peronista por corrupção.
"Você está tão fora do eixo que o pequeno ditador que você sempre teve dentro de si está aparecendo", escreveu Fernández em uma mensagem publicada na rede social X.
Na postagem, a ex-vice-presidente questionou os poderes que Milei assumiu para determinar que o benefício, concedido por lei a ex-funcionários e juízes, não se aplicaria a ela por uma questão "de honra".
"A pensão de ex-presidentes não é concedida por bom desempenho, mas pelo mérito de ter sido eleito pelo povo como presidente da nação", explicou Fernández. Ela ainda pediu que Milei parasse de dar "ordens ilegais" a seus funcionários e que "buscasse aconselhamento".
Na quinta-feira, Milei anunciou a revogação da aposentadoria e da pensão de Cristina Fernández de Kirchner, alegando que ela não merecia esse benefício após ser condenada por corrupção.
A decisão veio após o polêmico julgamento, que durou três anos e meio e foi amplamente questionado por supostas irregularidades processuais.
A medida afeta tanto a aposentadoria pessoal de Fernández de Kirchner quanto a pensão que ela recebia como viúva do ex-presidente Néstor Kirchner. Juntas, elas somavam 21,8 milhões de pesos [cerca de R$ 160 mil] por mês.
"Tribunal de honra"
"Agora acontece que, além de ser chefe do Poder Executivo, o senhor quer criar e presidir um 'Tribunal de Honra' para julgar a honra, o mérito e o bom desempenho no cargo dos ex-presidentes da nação. E para completar... um tribunal com poderes para estabelecer e aplicar penas acessórias às do Poder Judiciário?", afirmou a ex-presidente.
Cristina Kirchner observou que o mau desempenho de um presidente só pode ser julgado pelo Congresso Nacional por meio do processo constitucional de impeachment, durante o exercício do mandato. "Somente o povo, por meio de seus representantes, pode revogar a honra e o mérito de ter sido eleito presidente da nação", acrescentou.
Ela também questionou a "máfia judicial" que ratificou a sentença de 6 anos de prisão no caso contra ela e perguntou a Milei se ele gostaria de se juntar a eles para "persegui-los" também.
Chat GPT e inconsistências alegadas
No final da mensagem, a ex-presidente fez uma ironia sobre o interesse de Javier Milei em inteligência artificial (IA), dizendo que compartilha do mesmo gosto. Ela então mostrou uma resposta do Chat GPT, em que pediu à IA que analisasse sua sentença sem a opinião da defesa mas com uma visão objetiva das inconsistências do processo.
De forma geral, a IA apontou que a decisão "apresenta inconsistências tanto na construção probatória quanto na lógica dos argumentos".
"Essas deficiências poderiam ser usadas para questionar a solidez jurídica da condenação e, em alguns casos, poderiam ser interpretadas como violações de princípios fundamentais do direito penal, como congruência, presunção de inocência e devido processo legal", concluiu a IA.