O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que absolveu a Samarco pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. As informações são do g1.
A Justiça justificou a absolvição com base na "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" direta e individual de cada um dos réus envolvidos no caso.
Além da Samarco, foram absolvidasas empresas Vale, VogBR e BHP Billiton, assim como sete indivíduos, incluindo diretores, gerentes e técnicos. Entre os absolvidos está Ricardo Vescovi, que era presidente da Samarco na época do desastre.
A decisão foi divulgada às 2h27 desta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, localizado em Ponte Nova, na Zona da Mata. O processo estava sendo julgado na esfera criminal, mas os acusados também enfrentavam responsabilidades pelos danos ambientais causados.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) manifestou seu descontentamento com a decisão judicial, afirmando que ocorreu em um momento favorável para as mineradoras, que se apressaram em firmar um acordo de repactuação às vésperas do nono aniversário do crime socioambiental e do início do julgamento em Londres. "Questionamos o verdadeiro propósito dessas recentes e intensas condutas da Justiça brasileira - após um longo hiato de decisões sobre o caso - frente à tramitação do processo na Corte Britânica", declarou a nota.