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Câmara dos Deputados aprova proibição dos celulares nas escolas
A proposta visa proibir o uso dos aparelhos eletrônicos entre alunos da educação básica durante as aulas, no recreio e nos intervalos entre as aulas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas, informou a Agência Câmara de Notícias.
A proposta, em tramitação desde 2015, segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Segundo o texto, o uso de aparelhos eletrônicos será vetado para alunos do ensino básico durante as aulas, nos intervalos e no recreio.
A proibição se aplica especialmente a crianças de até 10 anos, o que, de acordo com o relator Diego Garcia, deve incentivar a participação dos alunos em outras atividades.
Garcia também demonstrou preocupação com “estudos recentes sobre acesso a conteúdos impróprios, como pornografia, drogas, violência, linguagem inadequada e apostas eletrônicas”, conforme relatado pela agência.
Exceções
O uso de celulares será permitido a partir dos 11 anos, já que, segundo Garcia, nessa idade as crianças conseguem controlar melhor o comportamento.
Além disso, alunos poderão usar dispositivos eletrônicos nas aulas para fins educacionais. O uso por motivos de acessibilidade, inclusão e necessidades médicas também será permitido.
Conforme publicado pela Agência Câmara de Notícias, Garcia ressaltou que pais que consideram o celular uma ferramenta de segurança precisam estar cientes dos desafios que o uso desses dispositivos traz para as escolas.
