Braskem indeniza pescadores de Maceió afetados pela mineração

A Braskem vai indenizar quase 2.000 pescadores e marisqueiras da Lagoa Mundaú, em Maceió, afetados pelos prejuízos causados devido à restrição de navegação pelos impactos da atividade de mineração da Braskem.

Segundo o acordo, firmado na terça-feira entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem, centenas de pescadores e marisqueiros afetados receberão R$ 4.236, equivalente a três salários mínimos. O montante deverá ser pago em parcela única.

Em novembro do ano passado, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência e a Capitania dos Portos de Alagoas (CPA) proibiu o tráfego de embarcações em parte da lagoa, devido ao risco de colapso envolvendo uma das minas de sal-gema operadas pela petroquímica. Em dezembro, a mina se rompeu.

A proibição de tráfego em parte da lagoa suspendeu a pesca na região dos Flexais, Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Ponta Grossa, Vergel, Levada e Chã do Bebedouro. 

Para ter têm direito à indenização, os pescadores e marisqueiros devem possuir Registro Geral de Pescador (RGP) e/ou Protocolo de Solicitação de Registro (PSR) ativos/vigentes em 30 de novembro de 2023, data de emissão da portaria que restringiu a navegação em trecho da lagoa.