Governo Federal lança plano para melhorar o transporte aéreo de animais

O Governo Federal lançou, na quarta-feira, o Plano de Transporte Aéreo de Animais, abreviado como Pata, para aumentar o nível de segurança nos aeroportos e aviões e tornar os voos mais confortáveis para os animais de estimação.

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As medidas, que seguem o padrão internacional, foram elaboradas pelo governo sob controle do Ministério de Portos e Aeroportos. Entidades não governamentais, como as de proteção dos animais, companhias aéreas e sociedade civil, também contribuíram para o plano.

"Com cerca de 80 mil animais transportados anualmente, precisamos garantir que as empresas aéreas se responsabilizem por esses trajetos, com a qualificação de seus profissionais e pelo monitoramento do transporte do animal, incluindo apoio veterinário para minimizar o estresse dos animais, se for necessário", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Novas medidas

O Pata tem como objetivo tornar os serviços veterinários mais acessíveis, especialmente em casos de emergência, como também introduzir o dispositivo técnico para monitorar todas as etapas do voo do animal por câmeras, ferramentas de localização e aplicativos de monitoramento.

Além disso, o plano prevê a criação de equipes para cuidar dos animais diariamente que tenham ligação direta com os tutores visando obter toda a informação necessária para tornar a estadia de um mascote no aeroporto e avião mais segura.

As autoridades brasileiras também elaboraram um Código de Conduta alinhado ao manual da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) que contém critérios de segurança rigorosos para as empresas aéreas.

O Governo Federal prometeu monitorar a aplicação do Pata através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deverá receber relatórios mensais de companhias aéreas, que agora tem 30 dias para introduzir novas regras.