Tribunal russo multa Google em 2.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000 rublos

O valor da multa que o Google deve pagar a 17 canais de TV russos por bloquear suas contas no YouTube aumentou para dois undecilhões de rublos, o que equivale a um número com 36 zeros, informou o RBC na terça-feira, citando uma fonte familiarizada com os processos legais contra a gigante da tecnologia dos EUA.

Esse valor corresponde a cerca de 20.000 quintilhões de dólares, uma quantia que continua crescendo continuamente, já que a multa é progressiva.

Por que a multa é tão alta?

A penalidade foi imposta à empresa por não cumprir uma decisão judicial anterior que a obrigava a desbloquear vários canais associados à mídia russa financiada pelo Estado no YouTube, plataforma de propriedade do Google, ou a pagar uma multa em caso de descumprimento.

O Google deveria ter implementado essa decisão judicial em um prazo de nove meses. Ao final desse período, a empresa foi multada em 100.000 rublos por dia (cerca de US$ 1.030 pela taxa de câmbio atual) por não conformidade. Esse valor dobra a cada semana até que a ordem seja cumprida, sem limite para o total acumulado.

Batalhas judiciais

Em 2020, o YouTube bloqueou as contas do canal de televisão Tsargrad TV e da agência federal de notícias RIA após a imposição de sanções por parte dos EUA a seus proprietários.

Em 2022, com o início da operação militar russa na Ucrânia, a empresa começou a restringir o acesso a canais ligados à mídia russa financiada pelo Estado.

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Os canais afetados incluíram Sputnik, NTV, Zvezda, Rossiya 1 e Rossiya 24, além da RT e de outros grandes meios de comunicação russos, que o Google deve compensar pelo bloqueio no YouTube, conforme afirmam as autoridades.

Entretanto, a entidade legal do Google na Rússia solicitou falência em junho de 2022 e foi reconhecida como falida em um tribunal russo em novembro do ano seguinte.

É possível obter uma indenização?

Devido à falência do Google na Rússia, o administrador de insolvência da empresa tenta fazer com que a multa seja paga por outra entidade jurídica estrangeira do conglomerado americano, a Google Ireland Limited.

Além disso, a mídia russa buscou a intervenção dos tribunais da Turquia, Hungria, Espanha, África do Sul e outros países, solicitando o reconhecimento e a execução das decisões judiciais tomadas contra o Google na Rússia.

Como resultado, em junho passado, o Tribunal Superior da África do Sul decidiu confiscar os bens do Google no país, devido à falta de cumprimento de uma decisão judicial da Rússia que ordenava o desbloqueio da conta do YouTube do canal de TV russo Spas.

Atualmente, os ativos do Google na África do Sul permanecem congelados, sem que a empresa ou o reclamante possam acessá-los.

A resposta do Google

Segundo a Bloomberg, a decisão do tribunal sul-africano está sendo contestada pelo Google em um tribunal da Califórnia.

Contudo, essa não é a única ação judicial que a gigante da tecnologia move em tribunais ocidentais.

No final de agosto de 2024, a empresa processou os canais de televisão RT, Tsargrad e Spas nos tribunais dos EUA e do Reino Unido, buscando que os juízes impedissem a mídia russa de iniciar ações judiciais fora da Rússia.

As "apostas são altas" nessas disputas legais, pois, se a mídia russa conseguir validar a decisão original que impôs a pesada multa ao Google, isso "pode ultrapassar" o valor de mercado da empresa controladora do Google, a Alphabet Inc., conforme destaca a agência. Na prática, no entanto, esse valor já foi superado de forma significativa.