Nesta quarta-feira, durante sua participação na XVI Cúpula do BRICS na cidade russa de Kazan, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, declarou a jornalistas que seu país é contra a utilização de sanções unilaterais na política internacional.
"O Brasil é contra sanções internacionais de qualquer país", afirmou o representante. "Nós só aceitamos e transformamos em lei interna as sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Sanções unilaterais nós somos totalmente contra".
O chanceler acrescentou que a rejeição a esse tipo de medida é um dos critérios que os países que desejam ingressar no BRICS precisam aderir. "Não há nenhum país no BRICS que promova sanções", disse.
Reforma da economia global
Durante a coletiva desta quarta-feira, o ministro também destacou a necessidade de reformar instituições financeiras como o Banco Mundial, visando garantir que os países em desenvolvimento do Sul Global sejam mais valorizados, com maior participação no capital e com uma ampliação de suas vozes:
"Não pode ser que continentes inteiros estejam sub representados, ou aglomerados em duas ou três cadeiras, enquanto países outros têm uma só, tendo um poder de voto muito maior e podendo direcionar essas instituições financeiras internacionais", afirmou.
Vieira destacou ainda que a presidência brasileira do BRICS, que inicia-se em janeiro de 2025, terá como uma de suas principais prioridades a criação de um sistema de pagamento internacional entre os países do bloco. A iniciativa deve levar em conta o uso das moedas nacionais, viabilizando que o comércio bilateral seja feito de forma mais "célere" e "menos custosa".
"Esse é um dos mecanismos que estamos pensando, e isso não é novidade. O Brasil tem muitos acordos de pagamento em moedas locais, e um dos primeiros data de 2004, no início do primeiro mandato do presidente Lula. Foi assinado um acordo nesse sentido com a Argentina", relembra.
"Não usem subterfúgios"
A crítica de Vieira às sanções está em linha com as leis internacionais e com falas anteriormente proferidas por Celso Amorim. Em julho, em um evento realizado nos EUA, o assessor especial do presidente Lula da Silva para assuntos internacionais destacou a natureza ilegal das sanções impostas contra a Rússia:
"Você não pode impôr sanções do jeito que é feito pela Europa ou pelos EUA. Teria de ser o Conselho de Segurança [da ONU], que é a única entidade [capaz de fazer isso]", afirmou. "Se o Conselho de Segurança não consegue fazer isso, reformem-no, mas não usem subterfúgios".